Autor: Beto Dois a Um 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1122/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE GOLPES E FRAUDES DIGITAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 2593/2026 Protocolo N°: Data: 02/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Beto Dois a Um
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1121/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO FRAUDULENTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DEEPFAKES E CONTEÚDOS SINTÉTICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2592/2026 Protocolo N°: Data: 02/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Beto Dois a Um
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1102/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE CULTURAS, ESPORTES E ARTES ALTERNATIVAS – ICEAA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2563/2026 Protocolo N°: Data: 26/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Beto Dois a Um
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1101/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA GEEK NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2562/2026 Protocolo N°: Data: 26/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Beto Dois a Um
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1058/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE EXCEDENTES DA PRODUÇÃO RURAL PARA FINS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2505/2026 Protocolo N°: Data: 19/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Beto Dois a Um
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1057/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O APROVEITAMENTO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA PROVENIENTE DA CONDENSAÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2504/2026 Protocolo N°: Data: 19/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Beto Dois a Um
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1056/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS NO MERCADO DE CARBONO – MT CARBONO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2503/2026 Protocolo N°: Data: 19/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Beto Dois a Um
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 999/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO DE EXPERIÊNCIA E À INTEGRAÇÃO DE ROTEIROS TURÍSTICOS REGIONAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2395/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Beto Dois a Um
Projeto de Lei Ordinária n° 998/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO MICROEMPREENDEDORISMO VERDE – MEI VERDE MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2394/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Beto Dois a Um
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 997/2026
INSTITUI O PROGRAMA CULTURA PRESENTE NOS MUNICÍPIOS, DESTINADO À DESCENTRALIZAÇÃO E À INTERIORIZAÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2393/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Beto Dois a Um
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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