Autor: Beto Dois a Um 
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Projeto de Lei Complementar n° 2/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 114, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002, ESTABELECE QUE OS PACIENTES TRANSPLANTADOS TERÃO OS MESMO DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Projeto N°: 124/2025 Protocolo N°: Data: 22/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Beto Dois a Um
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “INSTITUIÇÃO PROJETO CULTURAL NO COMPASSO DA MÚSICA".
Projeto N°: 123/2025 Protocolo N°: Data: 22/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Beto Dois a Um
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2025
INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO DO MÉTODO CONTRACEPTIVO DE LONGO PRAZO DENOMINADO "PLANOM" (IMPLANTE SUBCUTÂNEO) PARA JOVENS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 122/2025 Protocolo N°: Data: 22/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Beto Dois a Um
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2025
DISPÕE SOBRE O DESTINO DE ANIMAIS RESGATADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 121/2025 Protocolo N°: Data: 22/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Beto Dois a Um
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2040/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÂO UNIÃO CRIATIVA”, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL.
Projeto N°: 3371/2024 Protocolo N°: Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Beto Dois a Um
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2010/2024
REGULAMENTA A QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 3317/2024 Protocolo N°: Data: 16/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Beto Dois a Um
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2009/2024
ALTERA A LEI Nº 12.155, DE 19 DE JUNHO DE 2023, QUE VEDA A UTILIZAÇÃO DE QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS EM MATO GROSSO.
Projeto N°: 3316/2024 Protocolo N°: Data: 16/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Beto Dois a Um
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1970/2024
REGULAMENTA AS ATIVIDADES OFF-ROAD, RECONHECENDO-AS COMO ESPORTES DE AVENTURA E RADICAL, BEM COMO DE IMPORTANTE VALOR CULTURAL, TURÍSTICO E ECONÔMICO PARA O ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 3241/2024 Protocolo N°: Data: 11/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Beto Dois a Um
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1969/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÂO ESCOLINHA DE FUTEBOL JEQUAM.
Projeto N°: 3240/2024 Protocolo N°: Data: 11/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Beto Dois a Um
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1786/2024
DISPÕE SOBRE A APADRINHAMENTO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR ENTIDADES E EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2848/2024 Protocolo N°: Data: 06/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Beto Dois a Um
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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