Autor: MATHEUS FERREIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 26349/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL MESTRES DA MÚSICA DA BAHIA, DE TRANSMISSÃO DE SABERES, VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS MESTRES DA MÚSICA BAIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 26349/2026 Protocolo N°: Data: 03/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MATHEUS FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26339/2026
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA.
Projeto N°: 26339/2026 Protocolo N°: Data: 07/07/2026 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MATHEUS FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26246/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO PERITO PAPILOSCOPISTA DO ESTADO DA BAHIA, QUE SERÁ COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE FEVEREIRO.
Projeto N°: 26246/2026 Protocolo N°: Data: 30/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MATHEUS FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26244/2026
ASSEGURAR BOLSA DE INTERCÂMBIO PARA ALUNOS NOTA 10 ORIUNDOS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 26244/2026 Protocolo N°: Data: 29/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MATHEUS FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26229/2026
..ASSEGURA AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ESTADUAL E MUNICIPAL, EM CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM ESPECÍFICAS (TDAH, (TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE); AUTISMO (TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA); SUPERDOTAÇÃO/ALTAS HABILIDADES (AH/SD), ANSIEDADE, DEPRESSÃO, E PROBLEMAS ANÁLOGOS), ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO POR PSICÓLOGOS, ATRAVÉS DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL E RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO PARA SUBSIDIAR OS EDUCADORES NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS, E AS FAMÍLIAS NO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO DOS FILHOS
Projeto N°: 26229/2026 Protocolo N°: Data: 17/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MATHEUS FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25869/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO NUTRICIONISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 170/2025 Protocolo N°: Data: 10/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MATHEUS FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25821/2025
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS ESTRIDENTES NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA, POR MÚSICA, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Projeto N°: 165/2025 Protocolo N°: Data: 26/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MATHEUS FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25786/2025
REVOGA A LEI Nº 13.913 DE 29 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAPEL TÉRMICO NA IMPRESSÃO DE RECIBOS E DE COMPROVANTES BANCÁRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 162/2025 Protocolo N°: Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MATHEUS FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25784/2025
REGULA A OFERTA E REALIZAÇÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS POR MEIO REMOTO NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 25784/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MATHEUS FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25729/2025
"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA QUANTIDADE DE VAGAS PRIORITÁRIAS NAS EMBARCAÇÕES DO SISTEMA FERRY BOAT NA BAHIA, ESTABELECENDO DESCONTO DE 50% NAS PASSAGENS PARA AS PESSOAS PRIORITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto N°: 25729/2025 Protocolo N°: Data: 02/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MATHEUS FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
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