Autor: PAULO GOMES DA TV 
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Projeto de Lei Ordinária n° 758/2026
DISPÕE SOBRE O DIREITO À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 758/2026 Protocolo N°: Data: 24/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO GOMES DA TV
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 757/2026
ALTERA A LEI Nº 22.130, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA DISPOR SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA POR PESO EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 757/2026 Protocolo N°: Data: 24/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO GOMES DA TV
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 744/2026
DECLARA O MUNICÍPIO DE CURITIBA COMO CAPITAL ESTADUAL DA ARRANCADA E INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ARRANCADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 10 DE NOVEMBRO.
Projeto N°: 744/2026 Protocolo N°: Data: 17/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO GOMES DA TV
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 725/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS, CRIA A REDE PARANAENSE DE DOAÇÃO, APROVEITAMENTO E RASTREABILIDADE DE EXCEDENTES ALIMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 725/2026 Protocolo N°: Data: 10/08/2026 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PAULO GOMES DA TV
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 584/2026
ALTERA A LEI Nº 14.037, DE 20 DE MARÇO DE 2003, QUE INSTITUIU O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, PARA VEDAR COLEIRAS E DISPOSITIVOS DE CONDICIONAMENTO ANIMAL QUE EMITAM DESCARGA ELÉTRICA OU PROVOQUEM DOR OU SOFRIMENTO.
Projeto N°: 584/2026 Protocolo N°: Data: 22/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO GOMES DA TV
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 582/2026
ALTERA A LEI Nº 22.130, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À FRAUDE CONHECIDA COMO “GOLPE DA MAQUININHA QUEBRADA”
Projeto N°: 582/2026 Protocolo N°: Data: 22/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO GOMES DA TV
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 533/2026
ALTERA A LEI Nº 22.130, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PARANÁ, PARA DISPOR SOBRE DEVERES DE TRANSPARÊNCIA NOS SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO, REDUÇÃO OU QUITAÇÃO DE DÍVIDAS
Projeto N°: 533/2026 Protocolo N°: Data: 08/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO GOMES DA TV
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 532/2026
CRIA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO O ART. 208 DA LEI Nº 22.130, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PARANÁ, PARA AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA NA CONFERÊNCIA DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS POR PESO.
Projeto N°: 532/2026 Protocolo N°: Data: 08/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO GOMES DA TV
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 487/2026
ALTERA O CAPÍTULO I, DO TÍTULO II, DO LIVRO V, DA LEI ESTADUAL Nº 22.130, DE 2024, PARA INSTITUIR, NO ÂMBITO DO PÓS-CONSUMO, NORMAS DE RASTREABILIDADE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS NO ESTADO DO PARANÁ
Projeto N°: 487/2026 Protocolo N°: Data: 25/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO GOMES DA TV
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 450/2026
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL VILA NOVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.
Projeto N°: 450/2026 Protocolo N°: Data: 05/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO GOMES DA TV
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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