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Leis Estaduais
Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Ano:
2024
Localizada(s)
66
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Projeto de Lei Complementar n° 2226/2024
PROMOVE REESTRUTURAÇÃO NA REMUNERAÇÃO E NA CARREIRA DOS CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E ALTERA AS LEGISLAÇÕES QUE INDICA.
Projeto N°:
2226/2024
Protocolo N°:
Data:
24/09/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Complementar n° 2224/2024
PROMOVE REESTRUTURAÇÃO NA REMUNERAÇÃO E NA CARREIRA DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA.
Projeto N°:
2224/2024
Protocolo N°:
Data:
17/09/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Complementar n° 2222/2024
PROMOVE REESTRUTURAÇÃO NA REMUNERAÇÃO E NA CARREIRA DOS CARGOS PÚBLICOS INDICADOS, ALTERA E REVOGA AS LEGISLAÇÕES MENCIONADAS.
Projeto N°:
2222/2024
Protocolo N°:
Data:
13/09/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Complementar n° 2221/2024
PROMOVE REESTRUTURAÇÃO NA REMUNERAÇÃO E NA CARREIRA DO CARGO PÚBLICO INDICADO, ALTERA E REVOGA AS NORMAS MENCIONADAS.
Projeto N°:
2221/2024
Protocolo N°:
Data:
13/09/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Complementar n° 2220/2024
PROMOVE A REESTRUTURAÇÃO NA CARREIRA DO CARGO PÚBLICO DE POLICIAL PENAL DO ESTADO E ALTERA O QUADRO QUE INDICA.
Projeto N°:
2220/2024
Protocolo N°:
Data:
13/09/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Complementar n° 2219/2024
PROMOVE REESTRUTURAÇÃO NAS REMUNERAÇÕES E NAS CARREIRAS DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA.
Projeto N°:
2219/2024
Protocolo N°:
Data:
13/09/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Complementar n° 2778/2024
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE DATA E HORÁRIO DE APLICAÇÃO DE PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS, NA FORMA EM QUE MENCIONA.
Projeto N°:
2778/2024
Protocolo N°:
Data:
22/08/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Complementar n° 2173/2024
PROMOVE REESTRUTURAÇÃO NAS CARREIRAS DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS INDICADOS E ALTERA AS LEGISLAÇÕES QUE MENCIONA.
Projeto N°:
2173/2024
Protocolo N°:
Data:
16/08/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Complementar n° 2172/2024
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE.
Projeto N°:
2172/2024
Protocolo N°:
Data:
16/08/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Complementar n° 574/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TÊNIS, VISANDO PROMOVER O ACESSO À PRÁTICA DO ESPORTE.
Projeto N°:
574/2024
Protocolo N°:
Data:
14/08/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Felipe Franco
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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