Autor: Pedrossian Neto 
Localizada(s) 20 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À INSTALAÇÃO DE ÁREAS DE ACESSO RESTRITO, DENOMINADAS “ÁREAS VIP”, EM EVENTOS REALIZADOS EM BENS DE USO COMUM DO POVO CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 126/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pedrossian Neto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 106/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL O “FESTIVAL INTERNACIONAL DA CARNE”.
Projeto N°: 114/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pedrossian Neto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REAJUSTE ANUAL AOS CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO FORMALIZADOS COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS QUE ATUAM NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 78/2025 Protocolo N°: Data: 01/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pedrossian Neto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Complementar n° 18/2024
DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO PELAS EMPRESAS QUE GOZEM DE BENEFÍCIO OU INCENTIVO FISCAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CONFORME INSTRUMENTOS PACTUADOS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 434/2024 Protocolo N°: Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pedrossian Neto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 268/2024
PROÍBE O USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 411/2024 Protocolo N°: Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pedrossian Neto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 194/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 1.963, DE 11 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 247/2024 Protocolo N°: Data: 05/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pedrossian Neto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Complementar n° 7/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 93, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 215/2024 Protocolo N°: Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pedrossian Neto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2024
DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE CONDENADOS POR CRIMES PRATICADOS EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 99/2024 Protocolo N°: Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pedrossian Neto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2024
ALTERA O DISPOSTO NA LEI 3.945, DE 4 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 37/2024 Protocolo N°: Data: 22/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pedrossian Neto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DA REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO NOS CASOS DE MÃES OU PAIS MENORES DE 14 ANOS, PELOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL, HOSPITAIS E MATERNIDADES DO ESTADO.
Projeto N°: 11/2024 Protocolo N°: Data: 07/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pedrossian Neto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.