Autor: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 51/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 51/2026 Protocolo N°: Data: 31/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Complementar n° 12/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 351, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Projeto N°: 12/2025 Protocolo N°: Data: 22/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 220/2025
ALTERA A LEI Nº 1.912, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DA CARREIRA DE CONSULTOR LEGISLATIVO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 220/2025 Protocolo N°: Data: 22/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 219/2025
ALTERA A LEI Nº 1.911, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 219/2025 Protocolo N°: Data: 22/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Complementar n° 15/2025
DISPÕE SOBRE A PROPOSIÇÃO E A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO ESTADO DE RORAIMA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 15/2025 Protocolo N°: Data: 22/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RORAIMA.
Projeto N°: 420/2025 Protocolo N°: Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Complementar n° 11/2024
INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DA CARREIRA DE PROCURADOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1219/2024 Protocolo N°: Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 287/2024
ALTERA A LEI N°1.912, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1214/2024 Protocolo N°: Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 358/2024 Protocolo N°: Data: 22/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 315/2023
INSTITUI O REGIME JURÍDICO DA CARREIRA DE CONSULTOR LEGISLATIVO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 315/2023 Protocolo N°: Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
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