Autor: Jose Luiz Da Mota Cruz  
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Projeto de Lei Ordinária n° 94/2025
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS ESTADUAIS A PESSOAS FLAGRADAS EM ATO DE ABANDONO DE ANIMAIS NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2488/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz Da Mota Cruz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, COMO A CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) E A SUSPENSÃO DO ACESSO À BENEFÍCIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS ESTADUAIS, ÀS PESSOAS QUE UTILIZAREM VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 2356/2025 Protocolo N°: Data: 25/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz Da Mota Cruz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À PRÁTICA DE MILITÂNCIA POLÍTICO-PARTIDÁRIA POR AGENTES PÚBLICOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2118/2025 Protocolo N°: Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz Da Mota Cruz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE POR MEIO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2052/2025 Protocolo N°: Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz Da Mota Cruz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PRÁTICAS, MATERIAIS, CONTEÚDOS E ATIVIDADES DE CUNHO ERÓTICO OU SEXUALMENTE SUGESTIVO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 1921/2025 Protocolo N°: Data: 11/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz Da Mota Cruz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE ADVERTÊNCIAS SOBRE DOENÇAS ASSOCIADAS À OBESIDADE NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS COMERCIALIZADOS NO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 1878/2025 Protocolo N°: Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz Da Mota Cruz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AULAS SOBRE ALIEMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1877/2025 Protocolo N°: Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz Da Mota Cruz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DA OBESIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 1876/2025 Protocolo N°: Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz Da Mota Cruz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Complementar n° 33/2024
ADICIONA O §4 NO INCISO V DO ART. 16 DA LEI Nº 6.960 DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO E COBRANÇAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DE SERGIPE PELA DESO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 6617/2024 Protocolo N°: Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz Da Mota Cruz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 433/2024
INSTITUI A PROIBIÇÃO DO ENSINO OU ABORDAGEM DISCIPLINAR DO HOLOCAUSTO, HOLODOMOR E OUTROS GENOCÍDIOS HISTÓRICOS SOB OS PRISMAS DO NEGACIONISMO OU REVISIONISMO HISTÓRICO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 6508/2024 Protocolo N°: Data: 16/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz Da Mota Cruz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
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