Autor: Jose Luiz Da Mota Cruz  
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Projeto de Lei Complementar n° 33/2024
ADICIONA O §4 NO INCISO V DO ART. 16 DA LEI Nº 6.960 DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO E COBRANÇAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DE SERGIPE PELA DESO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 6617/2024 Protocolo N°: Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz Da Mota Cruz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 433/2024
INSTITUI A PROIBIÇÃO DO ENSINO OU ABORDAGEM DISCIPLINAR DO HOLOCAUSTO, HOLODOMOR E OUTROS GENOCÍDIOS HISTÓRICOS SOB OS PRISMAS DO NEGACIONISMO OU REVISIONISMO HISTÓRICO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 6508/2024 Protocolo N°: Data: 16/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz Da Mota Cruz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 432/2024
DISPÕE INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO ECIM NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE NA FORMA EM QUE SE ESPECÍFICA.
Projeto N°: 6507/2024 Protocolo N°: Data: 16/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz Da Mota Cruz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 425/2024
ESTABELECE REGRAS PARA ADOÇÃO DE CRITÉRIOS CLASSIFICATÓRIOS COM BASE EM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL EM CONCURSO PÚBLICO PARA INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, REGULAMENTANDO A PREVISÃO CONSTANTE NO ARTIGO 15, PARÁGRAFO 3º DA LEI 14.751/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Projeto N°: 6357/2024 Protocolo N°: Data: 06/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz Da Mota Cruz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 405/2024
ESTABELECE REGRAS PARA A PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS MAJORES DO QUADRO DE OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE AO POSTO DE TENENTE-CORONEL QOA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 6014/2024 Protocolo N°: Data: 13/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz Da Mota Cruz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 350/2024
INSTITUI NO DIA 12 DE NOVEMBRO, O DIA DO PSICOPEDAGOGO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5345/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz Da Mota Cruz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 305/2024
OBRIGA OS CANDIDATOS AOS CARGOS DE CONCURSOS E EMPREGOS PÚBLICOS SEREM SUBMETIDOS À EXAMES TOXICOLÓGICOS.
Projeto N°: 4238/2024 Protocolo N°: Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz Da Mota Cruz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 304/2024
VEDA A APREENSÃO DE MERCADORIAS LEGAIS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS DE VENDEDORES AMBULANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4237/2024 Protocolo N°: Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz Da Mota Cruz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 301/2024
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO "CONSERVADORISMO” NO ESTADO DE SEGIPE.
Projeto N°: 4148/2024 Protocolo N°: Data: 02/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz Da Mota Cruz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 178/2024
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS PARA AUXÍLIO A OUTROS ESTADOS QUE SOFREREM CATÁSTROFES NATURAIS.
Projeto N°: 2594/2024 Protocolo N°: Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz Da Mota Cruz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
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