Autor: DANILO BAHIENSE MOREIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 308/2024
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO INFANTIL A DISCIPLINA ‘EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO’, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Projeto N°: 9982/2024 Protocolo N°: Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 292/2024
O DEPUTADO ESTADUAL ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 288/2024, QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SAMU MÉDICO DOUTOR LEANDRO MEDICE, O NOME DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SAMU NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES”.
Projeto N°: 9759/2024 Protocolo N°: Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 288/2024
“ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SAMU MÉDICO DOUTOR LEANDRO MEDICE, O NOME DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SAMU NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES”.
Projeto N°: 9687/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 276/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TREINAMENTO E TESTES AOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS TÉCNICOS CIENTÍFICOS, POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS PENAIS E BOMBEIROS MILITARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 9454/2024 Protocolo N°: Data: 13/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 269/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS(AS) CONSELHEIROS(AS) TUTELARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 9327/2024 Protocolo N°: Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 230/2024
DISPÕE SOBRE O RASTREAMENTO E DEVOLUÇÃO DE APARELHOS MÓVEIS CELULARES, OBJETO DE FURTO, ROUBO OU PERDA, AOS SEUS LEGÍTIMOS PROPRIETÁRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 8124/2024 Protocolo N°: Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 868/2023
“DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE PROTESTO EM CARTÓRIO ACERCA DE DÉBITOS REFERENTES AOS ATRASOS NOS PAGAMENTOS DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA COBRADAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Projeto N°: 22831/2023 Protocolo N°: Data: 23/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 867/2023
“ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 11.212, DE 29 DE OUTUBRO 2020, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DO(A) GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO”.
Projeto N°: 22830/2023 Protocolo N°: Data: 23/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 839/2023
“DISPÕE SOBRE O ACESSO A QUAISQUER PESSOAS, CLIENTES OU NÃO, AOS BANHEIROS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM GERAL, E DE FORMA GRATUITA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Projeto N°: 22036/2023 Protocolo N°: Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 814/2023
“DISPONIBILIDADE DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, DE FORMA GRATUITA, AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Projeto N°: 21015/2023 Protocolo N°: Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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