Autor: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA 
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Projeto de Lei Complementar n° 195/2026
ALTERA O INCISO IV DO § 12 DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.056, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE "ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA".
Projeto N°: 195/2026 Protocolo N°: Data: 06/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Complementar n° 194/2026
ACRESCENTA O INCISO VII E OS §§ 6º E 7º AO ARTIGO 14 E O ANEXO VI, TODOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 731, 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE "REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO E O QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA".
Projeto N°: 194/2026 Protocolo N°: Data: 06/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Complementar n° 189/2026
ALTERA A TABELA 02 DO ANEXO II-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.056, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE "ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA".
Projeto N°: 189/2026 Protocolo N°: Data: 06/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Complementar n° 186/2026
CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
Projeto N°: 186/2026 Protocolo N°: Data: 24/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Complementar n° 185/2026
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE "REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 185/2026 Protocolo N°: Data: 24/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Complementar n° 173/2026
ALTERA A TABELA 09 DO ANEXO I-A E A TABELA 16 DO ANEXO II-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.056, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE “ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.”
Projeto N°: 173/2026 Protocolo N°: Data: 13/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Complementar n° 174/2026
ALTERA AS TABELAS 01 E 02 DO ANEXO III-A E A TABELA 03 DO ANEXO IV, TODAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.056, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
Projeto N°: 174/2026 Protocolo N°: Data: 20/01/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 175/2026
AUTORIZA E REGULAMENTA A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL INVESTIDO EM MANDATO PARLAMENTAR.
Projeto N°: 175/2026 Protocolo N°: Data: 20/01/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1258/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 3.034/2013, QUE "ESTABELECE CONDIÇÕES DE IRREDUTIBILIDADE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA" E AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE VALORES APURADOS COMO REMANESCENTES EM FAVOR DE SERVIDORES E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, DECORRENTES DO ACORDO JUDICIAL RELATIVO ÀS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS ORIUNDAS DA CONVERSÃO DE VENCIMENTOS EM RAZÃO DE MUDANÇA DE PLANO ECONÔMICO.
Projeto N°: 1258/2025 Protocolo N°: Data: 29/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Complementar n° 169/2025
ACRESCENTA O § 3º-A AO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.056, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE "ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 169/2025 Protocolo N°: Data: 16/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
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