Autor: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA 
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Projeto de Lei Complementar n° 125/2025
CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E ALTERA A TABELA VI DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
Projeto N°: 125/2025 Protocolo N°: Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Complementar n° 124/2025
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11, O §5º DO ARTIGO 12-A, O CAPUT DO ARTIGO 16, § 10 DO ARTIGO 19, O § 9º DO ARTIGO 27, O § 1º DO ARTIGO 28, A TABELA 02, DO ANEXO I-A, AS TABELAS 10 E 12, DO ANEXO II-A, A TABELA 04, DO ANEXO IV, E A TABELA DO ANEXO VI, O SUBITEM 9 DO ITEM XXIII E O SUBITEM 9 DO ITEM XXV DO ANEXO VII E ACRESCENTADOS OS §§ 12 E 13 AO ARTIGO 27, O INCISO VIII AO CAPUT DO ARTIGO 28 E O § 5º AO ARTIGO 28, O ITEM 2-A AO ITEM XXIII DO ANEXO VII, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.056.
Projeto N°: 124/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Complementar n° 119/2025
ALTERA, ACRESCENTA, REVOGA E REPRISTINA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.056, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE “ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA”.
Projeto N°: 119/2025 Protocolo N°: Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Complementar n° 118/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.267, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.056, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE “ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA”.
Projeto N°: 118/2025 Protocolo N°: Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Complementar n° 113/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.056, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE “ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA”.
Projeto N°: 113/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 754/2025
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.970, DE 8 DE JANEIRO DE 2025, QUE “INSTITUI E AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES DE DIREÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto N°: 754/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 15/2024
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º, 6º E 9º DO ARTIGO 136-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Projeto N°: 15/2024 Protocolo N°: Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 707/2024
AUTORIZA A CONCESSÃO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE PRESIDENTE E MEMBRO DA MESA DIRETORA; LÍDER DE BANCADA OU BLOCO PARLAMENTAR; LIDERANÇA DE GOVERNO E PARTIDÁRIA; E PRESIDENTE DE COMISSÃO PERMANENTE, BEM COMO DE AUXÍLIO-MORADIA AOS DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 707/2024 Protocolo N°: Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Complementar n° 105/2024
DISPÕE SOBRE A PROPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DAS COMISSÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 105/2024 Protocolo N°: Data: 09/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Complementar n° 104/2024
ALTERA OS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 12-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.056, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE “ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA".
Projeto N°: 104/2024 Protocolo N°: Data: 09/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
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