Autor: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 549/2024
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.802, DE 20 DE JUNHO DE 2024, QUE "INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA".
Projeto N°: 549/2024 Protocolo N°: Data: 02/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 515/2024
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 515/2024 Protocolo N°: Data: 14/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 511/2024
INSTITUI, EM CARÁTER TEMPORÁRIO O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI, POR MEIO DE BENEFÍCIOS FINANCEIROS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E CELETISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, APTOS A APOSENTADORIA, COM A ADESÃO A CONTAR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2024.
Projeto N°: 511/2024 Protocolo N°: Data: 14/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Complementar n° 64/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 785, DE 9 DE JULHO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 64/2024 Protocolo N°: Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Complementar n° 63/2024
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.056, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
Projeto N°: 63/2024 Protocolo N°: Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Complementar n° 60/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 1.056, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE "ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA".
Projeto N°: 60/2024 Protocolo N°: Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Complementar n° 59/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
Projeto N°: 59/2024 Protocolo N°: Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 422/2024
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º E REVOGA OS §§ 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 5.734, DE 09 DE JANEIRO DE 2024, QUE “ESTABELECE E REGULAMENTA AUXÍLIOS PARA SERVIDORES E MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto N°: 422/2024 Protocolo N°: Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 358/2024
ALTERA O ART. 6º E ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º, 3º E 4º AO ART. 5º, AMBOS DA LEI ESTADUAL Nº 5.734, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
Projeto N°: 358/2024 Protocolo N°: Data: 17/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 337/2023
ESTABELECE E REGULAMENTA AUXÍLIOS PARA SERVIDORES E MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 337/2023 Protocolo N°: Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
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