Autor: Rárison Barbosa 
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Projeto de Lei Ordinária n° 24/2025
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REGULAMENTA A ADESÃO DO ESTADO DE RORAIMA A CONVÊNIOS PARA O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO.
Projeto N°: 120/2025 Protocolo N°: Data: 06/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Complementar n° 8/2024
ADITAMENTO AO INCISO XIV DO ARTIGO 46, BEM COMO ADITA O ARTIGO 46-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 259, DE 24 DE JULHO DE 2017, A QUAL INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE RORAIMA, COM VISTAS A INSTITUIR A INDENIZAÇÃO DE FARDAMENTO À CATEGORIA DA POLÍCIA PENAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 1170/2024 Protocolo N°: Data: 13/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 215/2024
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 880/2024 Protocolo N°: Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 214/2024
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 877/2024 Protocolo N°: Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 209/2024
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE MONITORAMENTO DIGITAL CONTÍNUO DE GLICEMIA NO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 861/2024 Protocolo N°: Data: 15/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 206/2024
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO SINDPPEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 857/2024 Protocolo N°: Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Complementar n° 4/2024
ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 259, DE 24 DE JULHO DE 2017, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 843/2024 Protocolo N°: Data: 12/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 162/2024
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ESTADO DE RORAIMA E ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E MAUS-TRATOS.
Projeto N°: 687/2024 Protocolo N°: Data: 21/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 155/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE ACESSO NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS ESPORTIVOS E PARQUES AQUÁTICOS DO ESTADO DE RORAIMA ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E SEU ACOMPANHANTE.
Projeto N°: 674/2024 Protocolo N°: Data: 19/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Complementar n° 3/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 86 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 600/2024 Protocolo N°: Data: 06/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
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