Autor: Rárison Barbosa 
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Projeto de Lei Ordinária n° 264/2025
ESTABELECE CRITÉRIOS DE CONTAGEM DE PRAZO E NORMAS DE COBRANÇA DAS DIÁRIAS, ESTADIAS, REMOÇÕES E DEMAIS ENCARGOS INCIDENTES SOBRE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS NO ESTADO DE RORAIMA, EXCLUINDO DA CONTAGEM OS SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS NACIONAIS E ESTADUAIS, PONTOS FACULTATIVOS E DIAS SEM EXPEDIENTE FUNCIONAL, APLICANDO-SE TAIS REGRAS AOS DEPÓSITOS PÚBLICOS E AOS DEPÓSITOS ADMINISTRADOS POR EMPRESAS PRIVADAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 264/2025 Protocolo N°: Data: 12/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 11/2025
ACRESCENTAR O ARTIGO 181-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA, CRIANDO A SEÇÃO IV- DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, NO CAPÍTULO IX, PARA DISPOR A CARREIRA DE AGENTE SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 11/2025 Protocolo N°: Data: 18/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 244/2025
DISPÕE SOBRE OS PADRÕES DE INFRAESTRUTURA, ACESSIBILIDADE, SUSTENTABILIDADE E TECNOLOGIA DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 244/2025 Protocolo N°: Data: 22/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 237/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE RESGATE E MANEJO DE ABELHAS (PREMA-RR), ESTABELECE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO, CAPTURA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE COLÔNIAS DE ABELHAS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS NO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 237/2025 Protocolo N°: Data: 06/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 225/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SEGURANÇA PESSOAL AOS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DOS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO DO ESTADO EM RAZÃO DA ATUAÇÃO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO.
Projeto N°: 225/2025 Protocolo N°: Data: 29/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Complementar n° 11/2025
ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 259, DE 24 DE JULHO DE 2017, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA REDACIONAL E HARMONIZAÇÃO NORMATIVA COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 356, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Projeto N°: 11/2025 Protocolo N°: Data: 03/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 207/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (SUSPAD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RORAIMA.
Projeto N°: 207/2025 Protocolo N°: Data: 02/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 201/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, O PROGRAMA TERAPIA DO RISO E HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA.
Projeto N°: 201/2025 Protocolo N°: Data: 27/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 200/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PREMIAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA E AGENTES SOCIOEDUCATIVOS DO ESTADO DE RORAIMA, RECONHECENDO AÇÕES DE DESTAQUE EM TODAS AS ÁREAS DE ATUAÇÃO E ESTABELECE REGRAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E LIMITES FINANCEIROS.
Projeto N°: 200/2025 Protocolo N°: Data: 27/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 199/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DO EXAME ‘PRECIVITYAD2’ PARA A DETECÇÃO PRECOCE DA DOENÇA DE ALZHEIMER NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 199/2025 Protocolo N°: Data: 27/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
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