Autor: Paulo Júnior 
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Projeto de Lei Ordinária n° 32/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO EMPREGO DE INTERVENÇÕES URBANAS HOSTIS EM ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO, NO ESTADO DE SERGIPE - LEI PADRE JÚLIO LANCELOTTI.
Projeto N°: 1016/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 456/2024
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA CASA DA MULHER CAPELENSE MARIA GOMES, CNPJ Nº 47.389.164/0001-16,COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE
Projeto N°: 6573/2024 Protocolo N°: Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Complementar n° 30/2024
MODIFICA O INCISO I DO §2º DO ARTIGO 10 DA LEI 2.066 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 6462/2024 Protocolo N°: Data: 11/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 406/2024
ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA PASSAGEIROS E CONDUTORES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 6019/2024 Protocolo N°: Data: 14/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 351/2024
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO LAR ISAÍAS GILENO BARRETO, CNPJ Nº 15.110.257/0001-73, DE QUE TRATA A LEI ORDINÁRIA Nº 4.315, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.
Projeto N°: 5353/2024 Protocolo N°: Data: 10/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 334/2024
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4848/2024 Protocolo N°: Data: 12/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 333/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO) DE EMPREGADOS COM MAIS DE QUARENTA ANOS DE IDADE PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4847/2024 Protocolo N°: Data: 12/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Complementar n° 24/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA A UTILIZAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL SEVERA OU PROFUNDA, AUTISTAS E SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4467/2024 Protocolo N°: Data: 21/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 259/2024
CONFERE AO MUNICÍPIO DE SALGADO, NO ESTADO DE SERGIPE, O TÍTULO DE “CIDADE DAS ÁGUAS”
Projeto N°: 259/2024 Protocolo N°: Data: 02/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 177/2024
PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 2572/2024 Protocolo N°: Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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