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Projeto de Lei Ordinária n° 420/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VISÃO DO FUTURO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 420/2024 Protocolo N°: Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 366/2024
DETERMINA A “FESTA DO PESCADOR DE TAPAUÁ” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 366/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 209/2024
"ACRESCENTA §4º NO ARTIGO 4º DA LEI 9.715, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011, QUE ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N° 9.459, DE 1° DE JUNHO DE 2010".
Projeto N°: 7291/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 3099/2024
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS E DE TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, SOBRE A TÉCNICA CONHECIDA COMO “MANOBRA DE HEIMLICH”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3099/2024 Protocolo N°: Data: 06/03/2024 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2024
DENOMINA "EMÍDIO ARAÚJO " A RODOVIA VICINAL SPA 626/320, QUE LIGA SANTA FÉ DO SUL E RUBINÉIA.
Projeto N°: 29/2024 Protocolo N°: Data: 07/02/2024 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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