Autor: Guilherme Bismarck  
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Projeto de Lei Ordinária n° 705/2024
INSTITUI A POLÍTICA DE ACOLHIMENTO E MANEJO DE ANIMAIS RESGATADOS NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 705/2024 Protocolo N°: Data: 24/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 689/2024
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO CEARÁ.
Projeto N°: 689/2024 Protocolo N°: Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 678/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO NAS CRECHES E BERÇÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 678/2024 Protocolo N°: Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 655/2024
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 655/2024 Protocolo N°: Data: 03/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 636/2024
DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE ESCAPE NOS PROJETOS EXECUTIVOS DE OBRAS VIÁRIAS DAS RODOVIAS SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 636/2024 Protocolo N°: Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 622/2024
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, PAISAGÍSTICO E ECOLÓGICO DO ESTADO AS FALÉSIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI.
Projeto N°: 622/2024 Protocolo N°: Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 616/2024
DISPÕE ACERCA DA CLASSIFICAÇÃO DA CIDADE DE ARACATI COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.
Projeto N°: 616/2024 Protocolo N°: Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 610/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AMIGOS DOS ANIMAIS COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 610/2024 Protocolo N°: Data: 13/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 604/2024
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL REGULAR DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 604/2024 Protocolo N°: Data: 12/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 591/2024
RECONHECE AS QUERMESSES COMO EVENTOS DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 591/2024 Protocolo N°: Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
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