Autor: Guilherme Bismarck  
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Projeto de Lei Ordinária n° 484/2024
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DE MULTAS LEVES PELA DOAÇÃO ESPONTÂNEA DE SANGUE AO HEMOCENTRO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Projeto N°: 484/2024 Protocolo N°: Data: 24/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 465/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DE SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO EM NOVOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 465/2024 Protocolo N°: Data: 18/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 451/2024
ESTABELECE A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE PILHAS E BATERIAS USADAS NAS ESCOLAS E EQUIPAMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, VISANDO A PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E A GESTÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS.
Projeto N°: 451/2024 Protocolo N°: Data: 13/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 424/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ADOLESCENTE, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO.
Projeto N°: 424/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 420/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VISÃO DO FUTURO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 420/2024 Protocolo N°: Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 387/2024
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SAÚDE PARA PESCADORES E MARISQUEIRAS QUE EXERÇAM A ATIVIDADE DE MODO ARTESANAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 387/2024 Protocolo N°: Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 362/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARACATI.
Projeto N°: 362/2024 Protocolo N°: Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 325/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TRATAMENTO DE DADOS QUANTO À POPULAÇÃO LGBTQIA NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Projeto N°: 325/2024 Protocolo N°: Data: 02/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 301/2024
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO LETRAMENTO DIGITAL NAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PARTICULAR NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 301/2024 Protocolo N°: Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 287/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS COSPLAYERS E DOS COSMAKERS.
Projeto N°: 287/2024 Protocolo N°: Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
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