Autor: Guilherme Bismarck  
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Projeto de Lei Ordinária n° 486/2026
DENOMINA DE MARIA THERESA DA COSTA ZARANZA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE A SER CONSTRUÍDA PELO ESTADO NO MUNICÍPIO DE ARACATI.
Projeto N°: 486/2026 Protocolo N°: Data: 10/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 462/2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ARACATI - APADA.
Projeto N°: 462/2026 Protocolo N°: Data: 30/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 409/2026
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, CAPUT E PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI Nº 15.949/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA MENORES ATÉ 10 (DEZ) ANOS PARA TER ACESSO A LOCAIS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE CRIANÇAS COMO PARQUES, ÁREAS DE LAZER E SIMILARES.
Projeto N°: 409/2026 Protocolo N°: Data: 15/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 360/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À EMPRESÁRIA MARIANA DA FONTE.
Projeto N°: 360/2026 Protocolo N°: Data: 27/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 305/2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BONS VENTOS, COM SEDE EM ARACATI.
Projeto N°: 305/2026 Protocolo N°: Data: 05/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 291/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL CE-090, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, COMO RODOVIA JORNALISTA LÚCIO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 291/2026 Protocolo N°: Data: 29/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 187/2026
TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO TRANSVERSAL DA HISTÓRIA DO CEARÁ NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 187/2026 Protocolo N°: Data: 18/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2026
RECONHECE COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ O BLOCO CARNAVALESCO “LOUCOS DA PRAÇA”, DO MUNICÍPIO DE ARACATI.
Projeto N°: 42/2026 Protocolo N°: Data: 04/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2026
RECONHECE SIMBOLICAMENTE COMO EVENTO DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL O FESTIVAL INTERNACIONAL DA CANA-DE-AÇÚCAR DE PINDORETAMA – PINDORECANA.
Projeto N°: 26/2026 Protocolo N°: Data: 02/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 1161/2025
FICA INSTITUÍDA, NO ESTADO DO CEARÁ, A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESPORTE.
Projeto N°: 1161/2025 Protocolo N°: Data: 25/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
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