Autor: Guilherme Bismarck  
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Projeto de Lei Ordinária n° 548/2025
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES NO SETOR DE TURISMO E EVENTOS, COM PRIORIDADE PARA MÃES SOLOS E MÃES ATÍPICAS, NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 548/2025 Protocolo N°: Data: 23/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 530/2025
GARANTE A GRATUIDADE DA RETIFICAÇÃO DE ASSENTO (PRENOME E GÊNERO NOS REGISTROS PÚBLICOS) PARA PESSOAS TRANS COM BASE NO PROVIMENTO N.º 73/2018 DO CNJ.
Projeto N°: 530/2025 Protocolo N°: Data: 17/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 529/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO VIDEOMAKER.
Projeto N°: 529/2025 Protocolo N°: Data: 17/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 528/2025
RECONHECE SIMBOLICAMENTE COMO EVENTO DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL E INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADA NA PRAIA DE QUIXABA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI.
Projeto N°: 528/2025 Protocolo N°: Data: 17/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 325/2025
INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 325/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 314/2025
ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.844/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 314/2025 Protocolo N°: Data: 28/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 306/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 306/2025 Protocolo N°: Data: 25/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 257/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOSPITAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, FORNECEREM TRATAMENTO DESIGUAL PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONVÊNIOS OU PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 257/2025 Protocolo N°: Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE.
Projeto N°: 84/2025 Protocolo N°: Data: 17/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 870/2024
CRIA O SISTEMA QR CODE CULTURAL, TURÍSTICO E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 870/2024 Protocolo N°: Data: 11/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
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