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Leis Estaduais
Autor:
PAULO ROBERTO ARAUJO
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Projeto de Lei Ordinária n° 406/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O USO DE TELAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
869/2025
Protocolo N°:
Data:
26/03/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 389/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA MITIGAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELO CALOR EXTREMO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM SITUAÇÃO DE ALTA EXPOSIÇÃO.
Projeto N°:
690/2025
Protocolo N°:
Data:
19/03/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 206/2025
INSTITUI O MÊS “MAIO VERMELHO” DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°:
390/2025
Protocolo N°:
Data:
19/02/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LINHA DE CUIDADO PARA A SÍNDROME CORONARIANA AGUDA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO.
Projeto N°:
179/2025
Protocolo N°:
Data:
05/02/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2025
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AGRICULTURA REGENERATIVA (PAR) NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
178/2025
Protocolo N°:
Data:
05/02/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2050/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS À INOVAÇÃO EMPRESARIAL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
3405/2024
Protocolo N°:
Data:
18/12/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2049/2024
ASSEGURA NO ESTADO DE MATO GROSSO A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, PARA MÃE, PAI OU RESPONSÁVEL LEGAL DE BEBÊ PREMATURO INTERNADO EM UNIDADE NEONATAL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Projeto N°:
3404/2024
Protocolo N°:
Data:
18/12/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1981/2024
CRIA A OFICINA “MASTER CHEF ESPECIAL” COM AULAS PRÁTICAS DE CAPACITAÇÃO EM GASTRONOMIA PARA PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN NAS ESCOLAS ESTADUAIS
Projeto N°:
3272/2024
Protocolo N°:
Data:
11/12/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1844/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CORUJÃO DA SAÚDE” NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°:
3001/2024
Protocolo N°:
Data:
27/11/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1812/2024
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE CANTEIROS TERAPÊUTICOS EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.
Projeto N°:
2921/2024
Protocolo N°:
Data:
13/11/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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