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Leis Estaduais
Autor:
PAULO ROBERTO ARAUJO
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Projeto de Lei Ordinária n° 1134/2024
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO DA PESSOA IDOSA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1742/2024
Protocolo N°:
Data:
05/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1133/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO “ESCOLA AMIGA DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA” NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1741/2024
Protocolo N°:
Data:
05/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1106/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA "PRODUZINDO NA TERCEIRA IDADE". QUE VISA A INSERÇÃO DA PESSOA IDOSA NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1653/2024
Protocolo N°:
Data:
29/05/2024 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1106/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA "PRODUZINDO NA TERCEIRA IDADE". QUE VISA A INSERÇÃO DA PESSOA IDOSA NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1653/2024
Protocolo N°:
Data:
29/05/2024 00:00:00
Situação:
Votação
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1106/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA "PRODUZINDO NA TERCEIRA IDADE". QUE VISA A INSERÇÃO DA PESSOA IDOSA NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1653/2024
Protocolo N°:
Data:
29/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1043/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR E CUIDADO - ABAC (CNPJ: 49.231.458/0001-40).
Projeto N°:
1545/2024
Protocolo N°:
Data:
22/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1042/2024
CRIA DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°:
1544/2024
Protocolo N°:
Data:
22/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 996/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DA NOVA POXORÉU (CNPJ: 42.932.540/0001-53).
Projeto N°:
1489/2024
Protocolo N°:
Data:
15/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 908/2024
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES SEMESTRAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA OBJETIVANDO A DETECÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DIABETES MELLITUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1376/2024
Protocolo N°:
Data:
08/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1329/2024
INSTITUI A CAMPANHA DE CREDENCIAMENTO AOS PLANOS DE SAÚDE DE ENTIDADES QUE OFERTEM MUSICOTERAPIA, EQUOTERAPIA E HIDROTERAPIA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°:
873/2024
Protocolo N°:
Data:
30/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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PROJETO
PUBLICAÇÃO
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