Autor: PAULO ROBERTO ARAUJO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 939/2026
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA SAÚDE ÚNICA, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE HUMANA, ANIMAL E AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2327/2026 Protocolo N°: Data: 15/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 884/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PRÉVIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES FÍSICOS DE VELOCIDADE NAS RODOVIAS ESTADUAIS, FIXA PRAZO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2252/2026 Protocolo N°: Data: 01/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 860/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO, DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2219/2026 Protocolo N°: Data: 01/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 805/2026
GARANTE O DIREITO A PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS REPARADORAS E RECONSTRUTIVAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL.
Projeto N°: 2121/2026 Protocolo N°: Data: 24/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 805/2026
GARANTE O DIREITO A PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS REPARADORAS E RECONSTRUTIVAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL.
Projeto N°: 2121/2026 Protocolo N°: Data: 24/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 804/2026
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL O ASSOCIACAO INDIGENA PANANG SURUI - ASPROR - PANANG SURUI.
Projeto N°: 2120/2026 Protocolo N°: Data: 24/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 751/2026
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO (DETRAN-MT), ALTERANDO A LEI Nº 12.774, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2029/2026 Protocolo N°: Data: 17/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 742/2026
DENOMINA “RODOVIA BENEDITA SÔNIA DO NASCIMENTO FREITAS” O TRECHO DA RODOVIA MT-402, COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DE FERRO E O DISTRITO DO COXIPÓ DO OURO, MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1855/2026 Protocolo N°: Data: 10/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 741/2026
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA MÃE ATÍPICA (CIMA) NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 1854/2026 Protocolo N°: Data: 10/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 657/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 12.082, DE 18 DE ABRIL DE 2023, PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS REGIONAIS TRADICIONAIS NOS EVENTOS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS REALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ - RMVRC.
Projeto N°: 1694/2026 Protocolo N°: Data: 27/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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