Autor: Rômulo Fernandes 
Localizada(s) 7 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 600/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE INCENTIVO À VIDA - CASA DE ACOLHIDA ISABEL SOLER, COM SEDE EM MAUÁ.
Projeto N°: 600/2024 Protocolo N°: Data: 21/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rômulo Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 551/2024
DENOMINA "ESTAÇÃO MAUÁ - PREFEITO OSWALDO DIAS" A ESTAÇÃO MAUÁ DA CPTM.
Projeto N°: 551/2024 Protocolo N°: Data: 12/08/2024 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: Rômulo Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 319/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE CRÉDITO HABITACIONAL PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO.
Projeto N°: 319/2024 Protocolo N°: Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rômulo Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1356/2023
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO O PARQUE ECOLÓGICO DA GRUTA SANTA LUZIA, EM MAUÁ.
Projeto N°: 1356/2023 Protocolo N°: Data: 12/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rômulo Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 944/2023
DENOMINA "ANDRÉ DA SILVA MOTA" A ESCOLA ESTADUAL JARDIM ZAÍRA VIII, EM MAUÁ.
Projeto N°: 944/2023 Protocolo N°: Data: 06/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rômulo Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 533/2023
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ENSINO MÉDIO.
Projeto N°: 533/2023 Protocolo N°: Data: 15/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rômulo Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 532/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA CONTRIBUINTE DE ICMS QUE FINANCIAR PROJETO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO.
Projeto N°: 532/2023 Protocolo N°: Data: 15/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rômulo Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.