Autor: Rômulo Fernandes 
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Projeto de Lei Ordinária n° 656/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O HOSPITAL ESTADUAL DE MAUÁ, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR REGIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Projeto N°: 24432/2026 Protocolo N°: Data: 01/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rômulo Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 598/2026
INSTITUI O ÍNDICE PAULISTA DE ACESSIBILIDADE MUNICIPAL - IPAM.
Projeto N°: 21694/2026 Protocolo N°: Data: 16/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rômulo Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 258/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RYAN, COM SEDE EM GUARUJÁ.
Projeto N°: 258/2026 Protocolo N°: Data: 26/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rômulo Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 214/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA ESCOLAR.
Projeto N°: 214/2026 Protocolo N°: Data: 18/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rômulo Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 213/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO ÀS DIVISAS INTERMUNICIPAIS (PEADI).
Projeto N°: 213/2026 Protocolo N°: Data: 17/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rômulo Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1241/2025
INSTITUI A LEI "C.A.S.A. - CUIDADO ANIMAL SOLIDÁRIO NAS ÁREAS VULNERÁVEIS", QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES CONTINUADAS DE CUIDADO E ATENDIMENTO VETERINÁRIO BÁSICO GRATUITO A CÃES E GATOS EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO.
Projeto N°: 1241/2025 Protocolo N°: Data: 12/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rômulo Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1051/2025
ESTABELECE MEDIDAS DE INCLUSÃO DIGITAL E PROTEÇÃO CONTRA FRAUDES ELETRÔNICAS E CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ESTADO.
Projeto N°: 1051/2025 Protocolo N°: Data: 03/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rômulo Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 878/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE MEDIAÇÃO PARA ESCUTA TÉCNICA QUALIFICADA - PRÓCRIANÇA.
Projeto N°: 878/2025 Protocolo N°: Data: 26/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rômulo Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 646/2025
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE APARELHOS DIGITAIS PARA MEDIÇÃO E CONTROLE CONTÍNUO DE GLICEMIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 2 (DOIS) ANOS A 18 (DEZOITO) ANOS DIAGNOSTICADOS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1.
Projeto N°: 646/2025 Protocolo N°: Data: 27/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rômulo Fernandes
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Projeto de Lei Ordinária n° 516/2025
TORNA OBRIGATÓRIA A OFERTA E ACESSO FACILITADO A EXAMES ESPECÍFICOS PARA O DIAGNÓSTICO DA ENDOMETRIOSE NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE.
Projeto N°: 516/2025 Protocolo N°: Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rômulo Fernandes
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