Autor: JACI SEVERINO DE SOUZA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4268/2025
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A RODOVIA BR 361 AO DISTRITO DE SOCORRO NO MUNICÍPIO DE OLHO D’AGUA, COM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 30 KM, NESTE ESTADO.
Projeto N°: 3903/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4196/2025
CLASSIFICA OS COLETORES DE LIXO COMO SERVIÇO ESSENCIAL, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DESSA ATIVIDADE PARA A SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR DA SOCIEDADE, E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PROFISSÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Projeto N°: 3208/2025 Protocolo N°: Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4145/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA BARIÁTRICOS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2910/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4082/2025
INSTITUI A AÇÃO ITINERANTE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM REGIÕES RURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2546/2025 Protocolo N°: Data: 07/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4043/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE NAS AGÊNCIAS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE) NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2412/2025 Protocolo N°: Data: 01/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4010/2025
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2172/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3928/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A PB 337 AO DISTRITO DE SERRINHA NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, COM UMA EXTENSÃO DE 4 KM, NESTE ESTADO.
Projeto N°: 1863/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3927/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A RODOVIA PB 323 AO DISTRITO DE OLHO D’AGUINHA NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS, COM UMA EXTENSÃO DE 4 KM, NESTE ESTADO.
Projeto N°: 1862/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3874/2025
EMENTA: INSTITUI O DIA ESTADUAL DO OPERADOR DE ÁUDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 1514/2025 Protocolo N°: Data: 14/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3780/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS E CAPACITAÇÕES PARA O EMPREENDEDORISMO SÊNIOR NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1122/2025 Protocolo N°: Data: 08/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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