Autor: JACI SEVERINO DE SOUZA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 7779/2026
ASSEGURA AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FORNECIDA PELA UNIDADE DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7779/2026 Protocolo N°: Data: 21/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7702/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL “TALENTO PARAIBANO”, DESTINADO A INCENTIVAR A PERMANÊNCIA E A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS FORMADOS NO ESTADO DA PARAÍBA NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 7702/2026 Protocolo N°: Data: 11/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7701/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE REAPROVEITAMENTO SOLIDÁRIO DE MATERIAIS ESCOLARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 7701/2026 Protocolo N°: Data: 11/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7700/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PRIMEIRA FERRAMENTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 7700/2026 Protocolo N°: Data: 11/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7684/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE REUTILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DE EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES DE USO DOMICILIAR NO ÂMBITO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 7684/2026 Protocolo N°: Data: 11/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7654/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A MÉDICA DRª JOANA D’ARC MORAIS DA SILVEIRA FRADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 7654/2026 Protocolo N°: Data: 21/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7647/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL RECOMEÇO PROFISSIONAL, DESTINADO À REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO DE LONGA DURAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7647/2026 Protocolo N°: Data: 10/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7639/2026
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO PERIÓDICA DE RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO ESTRUTURAL DAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA
Projeto N°: 7639/2026 Protocolo N°: Data: 01/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7638/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU PARA PESSOAS COM 50 ANOS OU MAIS EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 7638/2026 Protocolo N°: Data: 01/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7637/2026
INSTITUI A POLÍTICA DE PRIORIDADE PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PRODUZIDOS NO ESTADO DA PARAÍBA PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7637/2026 Protocolo N°: Data: 01/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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