Autor: JACI SEVERINO DE SOUZA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3928/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A PB 337 AO DISTRITO DE SERRINHA NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, COM UMA EXTENSÃO DE 4 KM, NESTE ESTADO.
Projeto N°: 1863/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3927/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A RODOVIA PB 323 AO DISTRITO DE OLHO D’AGUINHA NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS, COM UMA EXTENSÃO DE 4 KM, NESTE ESTADO.
Projeto N°: 1862/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3874/2025
EMENTA: INSTITUI O DIA ESTADUAL DO OPERADOR DE ÁUDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 1514/2025 Protocolo N°: Data: 14/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3780/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS E CAPACITAÇÕES PARA O EMPREENDEDORISMO SÊNIOR NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1122/2025 Protocolo N°: Data: 08/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3777/2025
EMENTA: RECONHECE OS CONDUTORES DE TRANSPORTE SANITÁRIO COMO PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 1107/2025 Protocolo N°: Data: 06/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3758/2025
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE PARA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DE ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 1030/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3751/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA QUANDO HOUVER ABERTURA DE INQUÉRITO CIVIL OU CRIMINAL, ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO, TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA OU DENÚNCIA ENVOLVENDO AUTORIDADES.
Projeto N°: 1011/2025 Protocolo N°: Data: 21/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3743/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA.
Projeto N°: 1002/2025 Protocolo N°: Data: 21/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3734/2025
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ILUSTRE SENHOR JOHN RODGERSON, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 945/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3717/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE O ACESSO IRRESTRITO DE DEPUTADOS ESTADUAIS AOS DOCUMENTOS E PROTOCOLOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA GARANTIR O PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR.
Projeto N°: 771/2025 Protocolo N°: Data: 17/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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