Autor: MARLI PAULINO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 140/2025
RECONHECE AS GUARDAS MUNICIPAIS COMO ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRANTE DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 665/2025 Protocolo N°: Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A FESTA FEIRA AGRÍCOLA E ARTESANAL DE MORRETES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 30 DE MAIO À 09 DE JUNHO.
Projeto N°: 123/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 750/2024
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MULHERES E MEIO AMBIENTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PINHAIS.
Projeto N°: 4631/2024 Protocolo N°: Data: 06/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 718/2024
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FRENTE AOS RISCOS ASSOCIADOS AO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 4515/2024 Protocolo N°: Data: 29/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 644/2024
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREDIÇÃO E PREVENÇÃO À PRÉ-ECLÂMPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3896/2024 Protocolo N°: Data: 28/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 621/2024
INSTITUI A “SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 3732/2024 Protocolo N°: Data: 15/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 620/2024
INSTITUI A CAMPANHA "MAIS MULHERES NA POLÍTICA", E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 3731/2024 Protocolo N°: Data: 15/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 616/2024
INSTITUÍ A CAMPANHA ESTADUAL “PROTEÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARANAENSE FRENTE AOS RISCOS ASSOCIADOS AO USO DE SITES E APLICATIVOS DE APOSTAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3730/2024 Protocolo N°: Data: 15/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 611/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO POR PARTE DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DOS ALUNOS QUE POSSUAM ALERGIA OU RESTRIÇÕES ALIMENTARES DE COMUNICAR NO ATO DA MATRÍCULA DO ALUNO OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 3725/2024 Protocolo N°: Data: 15/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 610/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E CONGÊNERES EM INFORMAR NOS CARDÁPIOS FÍSICOS E/OU DIGITAIS, A EXISTÊNCIA DE ALIMENTOS QUE CONTENHAM LACTOSE, GLÚTEN, FRUTOS DO MAR E CASTANHAS.
Projeto N°: 3723/2024 Protocolo N°: Data: 15/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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