Autor: MARLI PAULINO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 755/2026
ALTERA A LEI Nº 21.926, DE 11 DE ABRIL DE 2024, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PARANAENSE RELATIVA AOS DIREITOS DA MULHER, CRIANDO O CÓDIGO ESTADUAL DA MULHER PARANAENSE.
Projeto N°: 755/2026 Protocolo N°: Data: 24/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 707/2026
INCLUI O FESTIVAL “ENCANTADAS JAZZ”, REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 707/2026 Protocolo N°: Data: 03/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 684/2026
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE AJUDA AOS ANIMAIS RESGATADOS (AMAAR), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Projeto N°: 684/2026 Protocolo N°: Data: 27/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 646/2026
ONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RIO SAGRADO (AMORISA), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MORRETES.
Projeto N°: 646/2026 Protocolo N°: Data: 20/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 629/2026
INCLUI O FESTIVAL DE INVERNO DE ANTONINA, REALIZADO ANUALMENTE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 629/2026 Protocolo N°: Data: 13/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 596/2026
INCLUI A FEIRA DO PEIXE VIVO DE PIRAQUARA, REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DA PÁSCOA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 596/2026 Protocolo N°: Data: 30/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 553/2026
INCLUI A FESTA DO PINHÃO DE PIRAQUARA, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 553/2026 Protocolo N°: Data: 15/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 489/2026
INCLUI A TRADICIONAL “CAVALGADA DE ANIVERSÁRIO DE PIRAQUARA”, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JANEIRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 489/2026 Protocolo N°: Data: 25/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 456/2026
INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ O SISTEMA DE TRAVESSIA AQUAVIÁRIA POR FERRY-BOAT DA BAÍA DE GUARATUBA, EM RAZÃO DE SUA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL, TURÍSTICA E ECONÔMICA PARA O LITORAL PARANAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 456/2026 Protocolo N°: Data: 11/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 444/2026
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, A MARATONA INTERNACIONAL DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 444/2026 Protocolo N°: Data: 04/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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