Autor: MARLI PAULINO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 533/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CRIADOR DE CÃES DE RAÇA NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 533/2024 Protocolo N°: Data: 19/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 468/2024
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PARA FINS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 468/2024 Protocolo N°: Data: 08/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 466/2024
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍNDROME PÓS-PÓLIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 466/2024 Protocolo N°: Data: 08/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 414/2024
PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS “SIMILARES” JUNTO AOS PRODUTOS ORIGINAIS EM SUPERMERCADOS, CENTROS DE COMPRAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VAREJISTAS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 414/2024 Protocolo N°: Data: 01/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 408/2024
PROÍBE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIO OU MENU EXCLUSIVAMENTE DIGITAL POR PARTE DOS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, HOTÉIS, MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS, REFEIÇÕES OU LANCHES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 408/2024 Protocolo N°: Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 403/2024
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DA ENTREGA LEGAL, QUE TEM COMO INTUITO REGULARIZAR O ATO DA ENTREGA ESPONTÂNEA DOS NASCITUROS E RECÉM-NASCIDOS PARA ADOÇÃO.
Projeto N°: 403/2024 Protocolo N°: Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 402/2024
DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE POR PARTE DE TODOS OS HOSPITAIS, MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, PÚBLICOS E PRIVADOS, EM DISPONIBILIZAR ÀS GESTANTES E PARTURIENTES SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO À PRESENÇA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 402/2024 Protocolo N°: Data: 24/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 377/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS AEROPORTOS SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS NOS CASOS DE ATRASO E CANCELAMENTOS DE VÔOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 377/2024 Protocolo N°: Data: 17/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 374/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA REALIZAÇÃO DO TESTE DE CORES ISHIHARA, VISANDO O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO DALTONISMO EM ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 374/2024 Protocolo N°: Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 373/2024
DISPÕE SOBRE A PROPORCIONALIDADE ENTRE BANHEIROS PORTÁTEIS FEMININOS E MASCULINOS DISPONIBILIZADOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Projeto N°: 373/2024 Protocolo N°: Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
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