Autor: ALDINO JORGE BUENO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 534/2024
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE SANTA OLGA - AECSO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE - PR.
Projeto N°: 534/2024 Protocolo N°: Data: 19/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDINO JORGE BUENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 526/2024
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SPES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR.
Projeto N°: 526/2024 Protocolo N°: Data: 12/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDINO JORGE BUENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 409/2024
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DO OESTE DO PARANÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - PR.
Projeto N°: 409/2024 Protocolo N°: Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDINO JORGE BUENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 352/2024
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA ATLETAS DE OURO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBIRATÃ- PR.
Projeto N°: 352/2024 Protocolo N°: Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: ALDINO JORGE BUENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 348/2024
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A LHPR/PARANA HANDEBOL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TOLEDO - PR.
Projeto N°: 348/2024 Protocolo N°: Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDINO JORGE BUENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 234/2024
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE MARILUZ- AHM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARILUZ - PR.
Projeto N°: 234/2024 Protocolo N°: Data: 22/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDINO JORGE BUENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 195/2024
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS ANIMAIS DE SÃO JOÃO - SOS ANIMAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO - PR.
Projeto N°: 195/2024 Protocolo N°: Data: 08/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDINO JORGE BUENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 149/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 18.136, DE 03 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO PRÓPRIO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Projeto N°: 149/2024 Protocolo N°: Data: 18/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDINO JORGE BUENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2024
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE APOIO E PATROCÍNIO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO OU PÚBLICO A PROJETOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 114/2024 Protocolo N°: Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDINO JORGE BUENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, DA TAXA DE LICENCIAMENTO E DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, DENOMINADO VEÍCULO LEGAL PARANAENSE.
Projeto N°: 103/2024 Protocolo N°: Data: 28/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDINO JORGE BUENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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