Autor: ALDINO JORGE BUENO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 704/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS, NOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DO PARANÁ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 18.451, DE 06 DE ABRIL DE 2015.
Projeto N°: 704/2026 Protocolo N°: Data: 03/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDINO JORGE BUENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 703/2026
CRIA A AÇÃO PERMANENTE DE VIGILÂNCIA EM DEFESA AGROPECUÁRIA NA REGIÃO DE FRONTEIRAS – VIGIFRON, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ
Projeto N°: 703/2026 Protocolo N°: Data: 03/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDINO JORGE BUENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 640/2026
INSTITUI O DIA DO PSICOPEDAGOGO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 640/2026 Protocolo N°: Data: 14/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDINO JORGE BUENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 460/2026
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO AUTOMÓVEL CLUBE DE CASCAVEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Projeto N°: 460/2026 Protocolo N°: Data: 11/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDINO JORGE BUENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 303/2026
ALTERA A LEI Nº 19.545, DE 07 DE JUNHO DE 2018, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LARANJEIRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.
Projeto N°: 303/2026 Protocolo N°: Data: 30/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDINO JORGE BUENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 276/2026
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO WALDYR LUIZ BECKER DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Projeto N°: 276/2026 Protocolo N°: Data: 17/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDINO JORGE BUENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 275/2026
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO DE LARANJEIRAS DO SUL E REGIÃO DA CANTUQUIRIGUAÇU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.
Projeto N°: 275/2026 Protocolo N°: Data: 17/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDINO JORGE BUENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 274/2026
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PILOTOS E PREPARADORES DE ARRANCADA DE CASCAVEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Projeto N°: 274/2026 Protocolo N°: Data: 17/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDINO JORGE BUENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 192/2026
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, RECREATIVA E BENEFICENTE BOTAFOGO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS.
Projeto N°: 192/2026 Protocolo N°: Data: 02/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDINO JORGE BUENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 181/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO PARANÁ O BBQ FEST, EVENTO REALIZADO ANUALMENTE, NO MÊS DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Projeto N°: 181/2026 Protocolo N°: Data: 02/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDINO JORGE BUENO
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