Autor: Luciano Cartaxo  
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Projeto de Lei Ordinária n° 2703/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DA TRABALHADORA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Projeto N°: 2703/2024 Protocolo N°: Data: 08/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2702/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Projeto N°: 2702/2024 Protocolo N°: Data: 08/08/2024 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2701/2024
INSTITUI O CERTIFICADO EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL E ESTABELECE OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA CERTIFICAÇÃO.
Projeto N°: 2701/2024 Protocolo N°: Data: 08/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2534/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES DOS ESTUDANTES AUTISTAS DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2534/2024 Protocolo N°: Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2533/2024
INSTITUI REDE DE PESQUISA SOBRE VIOLÊNCIA CIBERNÉTICA CONTRA AS MULHERES DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2533/2024 Protocolo N°: Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2423/2024
DISPÕE SOBE A GRATUIDADE DE PASSAGEM DE ÔNIBUS DAS LINHAS INTERESTADUAL NO ESTADO DA PARAÍBA PARA OS PACIENTES PORTADORES DE FISSURA LABIOPALATINA DESDE O SEU NASCIMENTO ATÉ O PERÍODO EM QUE ESTIVER EM TRATAMENTO DESTA PATOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2423/2024 Protocolo N°: Data: 24/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2413/2024
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SOLIDARIEDADE EM DESASTRES NATURAIS.
Projeto N°: 2413/2024 Protocolo N°: Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2412/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO, INCENTIVO E REGULAÇÃO DO USO DE JOGOS DE TABULEIRO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2412/2024 Protocolo N°: Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2411/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2411/2024 Protocolo N°: Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2410/2024
NSTITUI O BANCO DE NEGÓCIOS COMO UMA PLATAFORMA ONLINE PARA A PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO E COLABORAÇÃO EM EMPREENDEDORISMO NA PARAÍBA E ESTABELECE SUA INTEGRAÇÃO COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS.
Projeto N°: 2410/2024 Protocolo N°: Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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