Autor: Luciano Cartaxo  
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Projeto de Lei Complementar n° 36/2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Projeto N°: 36/2024 Protocolo N°: Data: 06/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3357/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO ÍNTIMO SEM CONSENTIMENTO DA MULHER, CONHECIDA COMO “REVENGE PORN”.
Projeto N°: 3357/2024 Protocolo N°: Data: 06/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3356/2024
INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3356/2024 Protocolo N°: Data: 06/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3354/2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Projeto N°: 3354/2024 Protocolo N°: Data: 06/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Complementar n° 38/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO ÍNTIMO SEM CONSENTIMENTO DA MULHER, CONHECIDA COMO “REVENGE PORN”.
Projeto N°: 2188/2024 Protocolo N°: Data: 05/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Complementar n° 37/2024
INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 37/2024 Protocolo N°: Data: 05/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3053/2024
ASSEGURA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR O DIREITO À PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 3053/2024 Protocolo N°: Data: 28/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3052/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM REDES ELÉTRICAS EM SITUAÇÕES DE EVENTOS CLIMÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3052/2024 Protocolo N°: Data: 28/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3051/2024
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA AOS PARQUES ECOLÓGICOS E RECREATIVOS NA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3051/2024 Protocolo N°: Data: 28/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3016/2024
INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, DE CARTILHA OU MATERIAL INFORMATIVO SOBRE A PREVENÇÃO DE QUEDAS PARA A PESSOA IDOSA.
Projeto N°: 3016/2024 Protocolo N°: Data: 19/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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