Autor: Luciano Cartaxo  
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Projeto de Lei Ordinária n° 4529/2025
INSTITUI A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO.
Projeto N°: 5577/2025 Protocolo N°: Data: 09/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4474/2025
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE AO PACIENTE COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRA DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU COGNITIVA, EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) E REDE CREDENCIADA DOS SUS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5300/2025 Protocolo N°: Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4473/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TARTARUGA MARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5299/2025 Protocolo N°: Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4461/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM TRANSTORNOS MENTAIS A INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADA DE ANIMAL DE APOIO EMOCIONAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 5189/2025 Protocolo N°: Data: 02/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4367/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E PREVENÇÃO DA ESTAFA MENTAL OU BURNOUT RELACIONADA À MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4468/2025 Protocolo N°: Data: 19/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4299/2025
INSTITUI A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA PAULO ANDRÉ LEAL GUSMÃO.
Projeto N°: 4078/2025 Protocolo N°: Data: 12/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4223/2025
INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 3401/2025 Protocolo N°: Data: 28/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4222/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO SEM CONSENTIMENTO DA MULHER,CONHECIDA COMO “REVENGE PORN”.
Projeto N°: 3399/2025 Protocolo N°: Data: 28/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4220/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Projeto N°: 3392/2025 Protocolo N°: Data: 28/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4117/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CLUBE FÚRIA.
Projeto N°: 2703/2025 Protocolo N°: Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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