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Tipo: Projeto de Resolução

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Projeto de Resolução N° 410 /2024 Processo N°: 410 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA DECLARA COM O PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, A PRAIA DA BARRA VELHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOURE-PA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Resolução N° 613 /2024 Processo N°: 613 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo INSTITUI O PROGRAMA CUIDAR DE QUEM EDUCA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Resolução N° 3723 /2024 Processo N°: 3723 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À FESTA-PRESENTE DE IEMANJÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Resolução N° 63 /2024 Processo N°: 63 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ CRIA A CERTIFICAÇÃO "ALUNO DE OURO" PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E GARANTE A PRIORIDADE DE VAGAS EM PRÉ-VESTIBULARES E CURSOS GRATUITOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Resolução N° 912 /2024 Processo N°: 912 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA INSTITUI O AUXÍLIO-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES ESTADUAIS QUE REALIZAM ATENDIMENTOS EXTERNOS NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Resolução N° 263 /2024 Processo N°: 263 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO NARIZ SOLIDÁRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Resolução N° 824 /2024 Processo N°: 1256 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA DISPÕE SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Resolução N° 2242 /2024 Processo N°: 2242 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARAGUARI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÁREA DE EXPANSÃO ESTRUTURAL DE EMPRESAS.) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Resolução N° 201 /2024 Processo N°: 201 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES INSTITUI O USO DO COLAR DE FITA COM DESENHOS DE TULIPA VERMELHA COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇA DE PARKINSON. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Resolução N° 876 /2023 Processo N°: 4870 /2023 Protocolo: Nº Data: 23/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADEMAR LUIZ TRAIANO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS. Setor Atual: Fase Atual:

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