UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Autor: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA

Localizado 160 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 1373 /2025 Processo N°: 723 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA INSTITUI O DIA ESTADUAL DO LULA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1365 /2025 Processo N°: 696 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA PROÍBE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÉDIOS PÚBLICOS, RODOVIAS E DEMAIS BENS PÚBLICOS ESTADUAIS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES ESPECIFICADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1364 /2025 Processo N°: 695 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO APARELHOS DE AR CONDICIONADO, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1363 /2025 Processo N°: 694 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, ,PARA ACESCER MAIOR PARCELAMENTO AO PAGAMENTO DO IPVA ANUAL E PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1362 /2025 Processo N°: 693 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À ECONOMIA DO MAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1361 /2025 Processo N°: 692 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA AUTORIZA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS PARA TODOS OS PRODUTOS QUE INTEGRAM A CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1360 /2025 Processo N°: 691 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA ALTERA A LEI Nº 6.161, DE 26 DE JUNHO DE 2000. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1328 /2025 Processo N°: 545 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA GARANTE AOS CONSUMIDORES DE INTERNET O DIREITO Á LIBERDADE CIBERNÉTICA, POR MEIO DE VPN OU DE TECNOLOGIAS AFINS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1322 /2025 Processo N°: 504 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS A SENHORA MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1321 /2025 Processo N°: 503 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR HILTON LOUREIRO NETO. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima

Itens por página