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Autor: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 1096 /2024
Processo N°: 1096 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/09/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE TIRO GOLDEN SHOT LTDA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1042 /2024
Processo N°: 1042 /2024
Protocolo: Nº
Data: 06/08/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PELA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO E ALAGOAS E SAMU, EM EVENTOS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1005 /2024
Processo N°: 1005 /2024
Protocolo: Nº
Data: 12/07/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR CORONEL BM CARLOS GUSTAVO FERNANDES HOLMES BURITI.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 982 /2024
Processo N°: 982 /2024
Protocolo: Nº
Data: 20/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO CONSERVADORA DE ALAGOAS - UCA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 943 /2024
Processo N°: 943 /2024
Protocolo: Nº
Data: 04/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS - ASSEJUF/AL.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Resolução N° 912 /2024
Processo N°: 912 /2024
Protocolo: Nº
Data: 14/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
INSTITUI O AUXÍLIO-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES ESTADUAIS QUE REALIZAM ATENDIMENTOS EXTERNOS NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 916 /2024
Processo N°: 916 /2024
Protocolo: Nº
Data: 14/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
DISPÕE SOBRE A VALIDADE DA DECLARAÇÃO DE ESTÁGIO EMITIDO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 913 /2024
Processo N°: 913 /2024
Protocolo: Nº
Data: 14/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
DISPÕE SOBRE A POSSE DE CÃES DAS RAÇAS AMERICAN PIT BULL TERRIER, FILA, ROTTWEILER, DOBERMANN, BULL TERRIER, DOGO ARGENTINO E DEMAIS RAÇAS AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 911 /2024
Processo N°: 911 /2024
Protocolo: Nº
Data: 14/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS O PROGRAMA DE MAPEAMENTO E APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, E SEUS FAMILIARES, DE ACORDO COM A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 98 /2024
Processo N°: 98 /2024
Protocolo: Nº
Data: 02/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
ACRESCENTA O INCISO XIII AO ART. 12, O INCISO V E §10º AO ART. 224, TODOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE A INSERÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO SISTEMA DE SEGRANÇA PÚBLICA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
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