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Autor: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 982 /2024 Processo N°: 982 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO CONSERVADORA DE ALAGOAS - UCA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 943 /2024 Processo N°: 943 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS - ASSEJUF/AL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Resolução N° 912 /2024 Processo N°: 912 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA INSTITUI O AUXÍLIO-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES ESTADUAIS QUE REALIZAM ATENDIMENTOS EXTERNOS NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 916 /2024 Processo N°: 916 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA DISPÕE SOBRE A VALIDADE DA DECLARAÇÃO DE ESTÁGIO EMITIDO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 913 /2024 Processo N°: 913 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA DISPÕE SOBRE A POSSE DE CÃES DAS RAÇAS AMERICAN PIT BULL TERRIER, FILA, ROTTWEILER, DOBERMANN, BULL TERRIER, DOGO ARGENTINO E DEMAIS RAÇAS AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 911 /2024 Processo N°: 911 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS O PROGRAMA DE MAPEAMENTO E APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, E SEUS FAMILIARES, DE ACORDO COM A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 98 /2024 Processo N°: 98 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA ACRESCENTA O INCISO XIII AO ART. 12, O INCISO V E §10º AO ART. 224, TODOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE A INSERÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO SISTEMA DE SEGRANÇA PÚBLICA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 884 /2024 Processo N°: 884 /2024 Protocolo: Nº Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA ALTERA A LEI Nº 6.514 DE 23 DE SETEMBRO DE 2004. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 858 /2024 Processo N°: 858 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA ALTERA A LEI N 8.040 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 857 /2024 Processo N°: 857 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE ACOMODAÇÃO SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL ATENDIDAS NAS UNIDADES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS. Setor Atual: Fase Atual:

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