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Autor: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 1302 /2024
Processo N°: 2019 /2024
Protocolo: Nº
Data: 03/07/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.862, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1301 /2024
Processo N°: 2018 /2024
Protocolo: Nº
Data: 03/07/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
DISPÕE SOBRE PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO – PIA – PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1176 /2024
Processo N°: 1808 /2024
Protocolo: Nº
Data: 12/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E FEIRANTES DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1172 /2024
Processo N°: 1787 /2024
Protocolo: Nº
Data: 05/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DO RIBEIRÃO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1171 /2024
Processo N°: 1786 /2024
Protocolo: Nº
Data: 05/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. MAMEDE.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1170 /2024
Processo N°: 1785 /2024
Protocolo: Nº
Data: 05/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DA REGIAO DO ALTO ARAGUAIA - ARAGUAIA RECICLA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1169 /2024
Processo N°: 1784 /2024
Protocolo: Nº
Data: 05/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. CAMPESTRE.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1168 /2024
Processo N°: 1783 /2024
Protocolo: Nº
Data: 05/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N. 04 DE 15 DE OUTUBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1167 /2024
Processo N°: 1782 /2024
Protocolo: Nº
Data: 05/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 11.652/2021, QUE DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO AS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS ELENCADAS E DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1166 /2024
Processo N°: 1166 /2024
Protocolo: Nº
Data: 05/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
INSTITUI A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE GRUPOS REFLEXIVOS PARA CRIANÇAS E PAIS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MENORES NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
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