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Autor: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA

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Projeto de Lei Ordinária N° 1266 /2025 Processo N°: 2528 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA ALTERA A LEI Nº 11.852, DE 27 DE JULHO DE 2022, PARA DENOMINÁ-LA “LEI ANA CAROLINA AGUIAR LIMA” E AMPLIA O DIREITO À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE PARA MULHERES EM PROCEDIMENTOS QUE ENVOLVAM SEDAÇÃO OU EXPOSIÇÃO CORPORAL, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1265 /2025 Processo N°: 2527 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE REPOVOAMENTO DE PEIXES NOS PRINCIPAIS RIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM A SOLTURA DE ALEVINOS DURANTE A SEMANA DO MEIO AMBIENTE E NO PERÍODO PÓS-PIRACEMA, COMO MEDIDA COMPLEMENTAR À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E RECOMPOSIÇÃO DOS ESTOQUES PESQUEIROS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1264 /2025 Processo N°: 2526 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA ALTERA A LEI Nº 7.301, DE 17 DE JULHO DE 2000, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, PARA ISENTAR OS VEÍCULOS AUTOMOTORES MOVIDOS À ELETRICIDADE OU POR TECNOLOGIA HÍBRIDA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1207 /2025 Processo N°: 2409 /2025 Protocolo: Nº Data: 16/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A CAMPANHA PERMANENTE “BANCO VERMELHO” COMO INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1194 /2025 Processo N°: 2341 /2025 Protocolo: Nº Data: 16/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO RONDOPOLITANA DE XADREZ - RIO VERMELHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1169 /2025 Processo N°: 2240 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS E ADVOGADOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E NAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOB JURISDIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1168 /2025 Processo N°: 2239 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL “FEMINICÍDIO ZERO” DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, INTEGRA AÇÕES AO ORÇAMENTO MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1167 /2025 Processo N°: 2238 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCENTIVO À EMPREGABILIDADE NO SETOR PRODUTIVO DE MATO GROSSO, “MATO GROSSO + QUALIFICADO”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, REDUZIR OS CUSTOS EXCEDENTES RELACIONADOS AO CAPITAL HUMANO E AUMENTAR A COMPETITIVIDADE ECONÔMICA DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1166 /2025 Processo N°: 2237 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA MAHOWAWINA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1031 /2025 Processo N°: 1916 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA DENOMINA “PONTE FERROVIÁRIA JOSÉ WANDERLEY GARCIA DUARTE” A PONTE FERROVIÁRIA SOBRE O RIO VERMELHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, NO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:

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