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Autor: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA

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Projeto de Lei Ordinária N° 350 /2025 Processo N°: 614 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL JEJÉ DE OYÁ - ISJO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 349 /2025 Processo N°: 613 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA DÁ O NOME DE MINISTRO ELISEU LEMOS PADILHA, O TRECHO DA MT-240 QUE LIGA O DISTRITO DE SANTO ATONIO DO FORMOSO, NO MUNICÍPIO DE NOBRE/MT, ATÉ A BR-163/364, PRÓXIMO A DIAMANTINO/MT. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 280 /2025 Processo N°: 497 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, O DIA DO “ANALISTA JUDICIÁRIO DA JUSTIÇA ESTADUAL.” Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 279 /2025 Processo N°: 496 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA ALTERA A LEI Nº 11.035, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO OU PSICOPEDAGÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.935/2019. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 278 /2025 Processo N°: 495 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA ESTABELECE MEDIDAS DE INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CAUSA ANIMAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO ESTADO DE MATO GROSSO, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2026. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 208 /2025 Processo N°: 392 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA DÁ O NOME DE JOSÉ PAULINO FILHO À UNIDADE DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE MATO GROSSO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUARA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 207 /2025 Processo N°: 391 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA DO ESPECTRO AUTISTA - A FAMÍLIA TEA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 99 /2025 Processo N°: 215 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA INSTITUI O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (PRO-SAÚDE MT), ESTABELECE MEDIDAS PARA AMPLIAÇÃO DE RECURSOS, MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 98 /2025 Processo N°: 214 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO SETOR PRODUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTABELECE MEDIDAS DE ESTÍMULO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 97 /2025 Processo N°: 213 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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