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Autor: VERONICA LIMA

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Projeto de Lei Ordinária N° 5429 /2025 Processo N°: 224764 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DO AFROTURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5367 /2025 Processo N°: 24379 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PALACETE DA CONDESSA Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5320 /2025 Processo N°: 24279 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PALÁCIO CAPANEMA Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5319 /2025 Processo N°: 24280 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O INSTITUTO DE PESQUISA DAS CULTURAS NEGRAS - IPCN Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5222 /2025 Processo N°: 23956 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA DISPÕE SOBRE O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, CONHECIDO COMO "BOTÃO DO PÂNICO", PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5181 /2025 Processo N°: 23747 /2025 Protocolo: Nº Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA ASSEGURA ÀS USUÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS O DIREITO DE OPTAR POR MOTORISTAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4794 /2025 Processo N°: 21831 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CALOR EXTREMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4751 /2025 Processo N°: 21666 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO A BIBLIOTECA PARQUE DE NITERÓI Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4750 /2025 Processo N°: 21664 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO A ACADEMIA DE LETRAS OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4501 /2024 Processo N°: 29346 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE NITERÓI E ITABORAÍ Setor Atual: Fase Atual:

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