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Autor: VERONICA LIMA 
Localizado 162 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 4165 /2024
Processo N°: 4165 /2024
Protocolo: Nº
Data: 17/09/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURÍSTICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS RUÍNAS DO CONVENTO DE SÃO BOAVENTURA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4029 /2024
Processo N°: 4029 /2024
Protocolo: Nº
Data: 21/08/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA
INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA (SIEC), PARA GARANTIA DOS DIREITOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3925 /2024
Processo N°: 3925 /2024
Protocolo: Nº
Data: 07/08/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA
DECLARA COMO PATRIMÔNIO GASTRONÔMICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O MIRANTE DA ROCINHA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3924 /2024
Processo N°: 3924 /2024
Protocolo: Nº
Data: 07/08/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RODA DE SAMBA PEDE TERESA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3923 /2024
Processo N°: 3923 /2024
Protocolo: Nº
Data: 07/08/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CENTRO TÉCNICO AUDIOVISUAL - CTAV.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3858 /2024
Processo N°: 3858 /2024
Protocolo: Nº
Data: 28/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA
DECLARA A CULINÁRIA QUILOMBOLA PATRIMÔNIO GASTRONÔMICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3755 /2024
Processo N°: 3755 /2024
Protocolo: Nº
Data: 13/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA
INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS E CLIMÁTICOS - PEDAC, ESTABELECENDO SEUS DIREITOS E FORNECENDO DIRETRIZES PARA QUE O PODER PÚBLICO PROMOVA SUA PROTEÇÃO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Resolução N° 3723 /2024
Processo N°: 3723 /2024
Protocolo: Nº
Data: 12/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA
INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À FESTA-PRESENTE DE IEMANJÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3689 /2024
Processo N°: 3689 /2024
Protocolo: Nº
Data: 05/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA OS POVOS QUILOMBOLAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAPQ-RJ.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3627 /2024
Processo N°: 3627 /2024
Protocolo: Nº
Data: 24/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, “O DIA DAS PERNALTAS (PERNAS DE PAU)”.
Setor Atual:
Fase Atual:
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