UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Autor: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND

Localizado 76 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 593 /2025 Processo N°: 593 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTETORES DOS ANIMAIS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 516 /2025 Processo N°: 516 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND ALTERA A LEI Nº 19.789, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CAPTURA, DO EMBARQUE, DO TRANSPORTE, DA COMERCIALIZAÇÃO, DO PROCESSAMENTO E DA INDUSTRIALIZAÇÃO DO PEIXE DA ESPÉCIE SALMINUS BRASILIENSIS OU SALMINUS MAXILLOSUS, O PEIXE DOURADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 515 /2025 Processo N°: 515 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND INSTITUI A “SEMANA DAS FILHAS E FILHOS DE PAIS SURDOS - CODAS”, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE NOVEMBRO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO A ESSES INDIVÍDUOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 514 /2025 Processo N°: 514 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND INSTITUI O “DIA DOS PAIS E MÃES SURDOS - CODAS” NO CALENDÁRIO OFICIAL, E DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O RECONHECIMENTO E APOIO AOS FILHOS OUVINTES DE PAIS E MÃES SURDOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 503 /2025 Processo N°: 2729 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DO RIO DA VÁRZEA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 493 /2025 Processo N°: 2673 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS RELATIVOS A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 450 /2025 Processo N°: 2443 /2025 Protocolo: Nº Data: 23/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CICLISTAS AMANTES DO PEDAL DE PARANAGUÁ COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 285 /2025 Processo N°: 1547 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND ESTABELECE CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DE VIDROS TRANSLÚCIDOS OU SUPERFÍCIES ESPELHADAS EM ESTRUTURAS DE DELIMITAÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 271 /2025 Processo N°: 1517 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ, O DIA ESTADUAL DA PAZ E CONCILIAÇÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE JULHO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 249 /2025 Processo N°: 1353 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND DECLARA O PRATO TÍPICO “CARNEIRO NO BURACO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima

Itens por página