UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Autor: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND

Localizado 53 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Resolução N° 263 /2024 Processo N°: 263 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO NARIZ SOLIDÁRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 186 /2024 Processo N°: 186 /2024 Protocolo: Nº Data: 01/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND PROÍBE O EMBARQUE DE ANIMAIS VIVOS NO TRANSPORTE MARÍTIMO NOS PORTOS DO ESTADO DO PARANÁ, COM A FINALIDADE DE ABATE PARA O CONSUMO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 95 /2024 Processo N°: 95 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND OBRIGA EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, APÓS VEICULAREM MATÉRIAS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A DIVULGAREM CANAIS DE DENÚNCIAS E DE APOIO A VÍTIMAS EM GERAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 833 /2023 Processo N°: 4657 /2023 Protocolo: Nº Data: 03/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE APOIO PARA TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 779 /2023 Processo N°: 4345 /2023 Protocolo: Nº Data: 19/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE TRILHAS DO PARANÁ - SETRILHAS/PR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 777 /2023 Processo N°: 4313 /2023 Protocolo: Nº Data: 19/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND RECONHECE O MONTANHISMO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 770 /2023 Processo N°: 4206 /2023 Protocolo: Nº Data: 18/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE TERRAS PÚBLICAS ESTADUAIS AOS REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DE QUILOMBOS EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 68 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 737 /2023 Processo N°: 4031 /2023 Protocolo: Nº Data: 04/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND OBRIGA BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, PADARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A SERVIREM ÁGUA POTÁVEL FILTRADA À VONTADE AOS CLIENTES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 700 /2023 Processo N°: 3790 /2023 Protocolo: Nº Data: 23/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE CULTURA POPULAR MANDICUERA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 681 /2023 Processo N°: 3741 /2023 Protocolo: Nº Data: 21/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA DE BACIAS HIDROGRÁFICAS. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima

Itens por página