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Autor: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND

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Projeto de Lei Ordinária N° 71 /2025 Processo N°: 275 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CURA EM FLOR COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2025 Processo N°: 187 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/02/2025 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND ALTERA A LEI Nº 20.710, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PADRE CARLOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2025 Processo N°: 141 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA CIDADE SMART COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 784 /2024 Processo N°: 4742 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO ESTADO DO PARANÁ A SENHORA MARGARET MATOS DE CARVALHO Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 758 /2024 Processo N°: 4574 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND INSTITUI A SEMANA DA CULTURA CAIÇARA A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE AGOSTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 689 /2024 Processo N°: 4294 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE DESASTRES E O DIA DOS AGENTES DA DEFESA CIVIL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 600 /2024 Processo N°: 600 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 582 /2024 Processo N°: 582 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO SUSTENTARIS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 569 /2024 Processo N°: 569 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EMBAIXADA SOLIDÁRIA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 519 /2024 Processo N°: 519 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ À SENHORA ANETE GIORDANI. Setor Atual: Fase Atual:

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