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Autor: IRAN ATAIDE DE LIMA

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Projeto de Lei Ordinária N° 532 /2025 Processo N°: 532 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, A OBRA DE DINA OLIVEIRA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 503 /2025 Processo N°: 503 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA ALTERA O ITEM 1 DO ART. 1º E O ITEM 1 DO ANEXO N. 1 DO DA LEI ESTADUAL Nº 2.460, 29 DE DEZEMBRO DE 1961 QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA NO TERRITÓRIO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 467 /2025 Processo N°: 467 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, A OBRA DE LUIZ BRAGA Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 466 /2025 Processo N°: 466 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, A OBRA DE RUY BARATA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 346 /2025 Processo N°: 346 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ O CENTRO SOCIAL E CULTURAL SANTA MARIA DE BELÉM (CESOSAMB) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2025 Processo N°: 31 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA DISPÕE SOBRE O "DIA ESTADUAL DO OUVIDOR". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 620 /2024 Processo N°: 620 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ O INSTITUTO ARCO DO LAGO ARARI E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MARAJÓ.(PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA) (AVULSO 121, PÁGINA 101) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 544 /2024 Processo N°: 544 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, O QUEIJO DO MARAJÓ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Resolução N° 410 /2024 Processo N°: 410 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA DECLARA COM O PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, A PRAIA DA BARRA VELHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOURE-PA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 411 /2024 Processo N°: 411 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ A FESTIVIDADE DE SÃO PEDRO, CELEBRADA NO MUNICÍPIO DE SOURE. Setor Atual: Fase Atual:

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