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Autor: ADAILTON CRUZ

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Projeto de Lei Ordinária N° 131 /2025 Processo N°: 131 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, CRIANÇA, IDOSO E POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 122 /2025 Processo N°: 122 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA, DENOMINADO "BOTÃO DO PÂNICO", EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS, PRIVADAS E CONVENIADAS DO ESTADO DO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 122 /2025 Processo N°: 122 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA, DENOMINADO "BOTÃO DO PÂNICO", EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS, PRIVADAS E CONVENIADAS DO ESTADO DO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 97 /2025 Processo N°: 97 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CONTROLE SOCIAL NA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO SUS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 93 /2025 Processo N°: 93 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFERIÇÃO, CONTROLE E DIVULGAÇÃO DA TEMPERATURA DA ÁGUA UTILIZADA EM BANHOS DE PACIENTES EM HOSPITAIS E MATERNIDADES NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 87 /2025 Processo N°: 87 /2025 Protocolo: Nº Data: 17/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCLUSÃO DIGITAL E ENERGÉTICA NO ESTADO DO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 86 /2025 Processo N°: 86 /2025 Protocolo: Nº Data: 17/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E NUTRICIONAL PARA PACIENTES BARIÁTRICOS E PESSOAS COM DISTÚRBIOS ALIMENTARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 84 /2025 Processo N°: 84 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 82 /2025 Processo N°: 82 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ ALTERA A LEI N° 2974, DE 22 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS/TARIFAS E OUTRAS DESPESAS ORIUNDAS DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS E VESTIBULARES DO ESTADO, PARA INCLUIR AS DOADORAS DE LEITE MATERNO COMO BENEFICIÁRIAS DA ISENÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 65 /2025 Processo N°: 65 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE O DIREITO À MEIA-ENTRADA NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, CINEMATOGRÁFICOS E DESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE, COM PRIORIDADE AOS QUE ATUAM SOB REGIME DE PLANTÃO. Setor Atual: Fase Atual:

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