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Autor: Andre Luiz Gomes Gontijo

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RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 750 /2025 Processo N°: 19683 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE BUSCA ATIVA DE GENITORES, VOLTADO A AUXILIAR PESSOAS ADULTAS QUE DESCONHECEM SEUS PAIS OU MÃES BIOLÓGICAS NA LOCALIZAÇÃO E EVENTUAL RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DE FILIAÇÃO, NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 683 /2025 Processo N°: 19004 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo INSTITUI A CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA DIAGNÓSTICO DE CONDIÇÃO NEURODIVERSA E DOENÇA RARA NO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 682 /2025 Processo N°: 19003 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE GENÉTICA PREVENTIVA, DESTINADO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE NEOPLASIAS MALIGNAS HEREDITÁRIAS, POR MEIO DA OFERTA GRATUITA DE TESTES DE MAPEAMENTO GENÉTICO, NO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 681 /2025 Processo N°: 19002 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo ESTABELECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS ANÚNCIOS DE HOSPEDAGEM VEICULADOS EM SÍTIOS ELETRÔNICOS, OU OUTROS MEIOS VIRTUAIS, INFORMEM AO CONSUMIDOR O PREÇO REAL DO PRODUTO OU SERVIÇO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 619 /2025 Processo N°: 16131 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DEFINE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E AÇÕES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 618 /2025 Processo N°: 16130 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO USO CRIMINOSO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS TÓXICAS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO E RASTREABILIDADE DESSAS SUBSTÂNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 555 /2025 Processo N°: 13693 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE SENSORES DE GLICOSE LIBRE FREESTYLE, PARA MONITORAMENTO CONTINUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 04 A 17 ANOS E GESTANTES COM DIABETES TIPO 1 E 2 NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 531 /2025 Processo N°: 13158 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo INSTITUI O PROGRAMA “DRONE NO CAMPO”, NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 509 /2025 Processo N°: 12297 /2025 Protocolo: Nº Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo INSTITUI O "DIA DO DOADOR AUTOMÁTICO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 508 /2025 Processo N°: 12296 /2025 Protocolo: Nº Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo INSTITUI O SELO ESCOLA PROTETORA – CERTIFICAÇÃO PARA ESCOLAS COM PROTOCOLOS AVANÇADOS DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:

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