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Autor: Andre Luiz Gomes Gontijo

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Projeto de Lei Ordinária N° 924 /2024 Processo N°: 21579 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo INSTITUI O “DIA ESTADUAL DOS CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS”, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, EM 23 DE SETEMBRO NO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 923 /2024 Processo N°: 21578 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo DISPÕE SOBRE O SELO “ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA ESCOLA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 922 /2024 Processo N°: 21577 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo INSTITUI A POLÍTICA DA PARENTALIDADE POSITIVA NA PRIMEIRA INFÂNCIA COMO ESTRATÉGIA INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AMPLIAÇÃO DOS FATORES DE PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 921 /2024 Processo N°: 21576 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo GARANTE À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA, EM QUALQUER LOCAL, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS E OBJETOS DE USO PESSOAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 781 /2024 Processo N°: 781 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (GRUPO ECOLOGICO AMBIENTAL NACIONAL COMANDO PANTERA, COM SEDE NO JARDIM ITAIPU, GOIÂNIA - GO). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 751 /2024 Processo N°: 751 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GUIA INFORMATIVO SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS E PROGRAMAS SOCIAIS DA REDE DE ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 738 /2024 Processo N°: 738 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SOCIOEDUCATIVA SEM FRONTEIRAS – ADESF, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO - GO). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 666 /2024 Processo N°: 666 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo INSTITUI A ESTRATÉGIA ESTADUAL DE BIOECONOMIA NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 665 /2024 Processo N°: 665 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE APOIO PARA ADULTOS AUTISTAS NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 664 /2024 Processo N°: 664 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo INSTITUI E INCLUI O DIA DA PARADA DO ORGULHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GOIÁS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:

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