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Autor: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES

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Projeto de Lei Ordinária N° 631 /2024 Processo N°: 631 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MÉDICO ONCOLOGISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 627 /2024 Processo N°: 627 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE REABILITAÇÃO INTEGRAL DA PESSOA AMPUTADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 600 /2024 Processo N°: 600 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO FONOAUDIÓLOGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA FLUÊNCIA DA FALA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “GAGUEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 559 /2024 Processo N°: 559 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A NEURALGIA DO TRIGÊMEO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 500 /2024 Processo N°: 500 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES OBRIGA A MANUTENÇÃO REGULAR E A VISTORIA ANUAL DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO ADAPTADOS E O TREINAMENTO DE SEUS OPERADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 405 /2024 Processo N°: 405 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA AMANDO - ABA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 375 /2024 Processo N°: 375 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES INSTITUI PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 353 /2024 Processo N°: 353 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES INSTITUI O PROJETO ALUNO PRESENTE, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 352 /2024 Processo N°: 352 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SRA. NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 324 /2024 Processo N°: 324 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA LEUCEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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