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Autor: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES

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Projeto de Lei Ordinária N° 322 /2025 Processo N°: 322 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 321 /2025 Processo N°: 321 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES DISPÕE SOBRE A PESAGEM DE PRODUTOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 320 /2025 Processo N°: 320 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES INSTITUI O PROGRAMA “JOVENS EMBAIXADORES DO LIVRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 319 /2025 Processo N°: 319 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA PESSOAS COM DIABETES MELLITUS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 308 /2025 Processo N°: 308 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CUIDADO E PREVENÇÃO À SÍNDROME DO EXTRAVASAMENTO VASCULAR SISTÊMICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 307 /2025 Processo N°: 307 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA ESTEATOSE HEPÁTICA NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 306 /2025 Processo N°: 306 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO IMEDIATA À AUTORIDADE POLICIAL PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DOS HOSPITAIS DO AMAZONAS NOS CASOS DE SUSPEITA DE ENVENENAMENTO Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 292 /2025 Processo N°: 292 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO X-FRÁGIL E A SEMANA ESTADUAL DE ESTUDOS E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DO X- FRÁGIL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 291 /2025 Processo N°: 291 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA BARIÁTRICOS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 290 /2025 Processo N°: 290 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES CLASSIFICA OS COLETORES DE LIXO COMO SERVIÇO ESSENCIAL, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DESSA ATIVIDADE PARA A SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR DA SOCIEDADE, E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PROFISSÃO Setor Atual: Fase Atual:

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