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Projeto de Lei Ordinária N° 1597 /2024 Processo N°: 2463 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Votação Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS POR CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS NO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 236 /2024 Processo N°: 236 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Votação Autor(es) da Proposição: Martim Todesco Adreani DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIÇÃO DE PLANO DE EVACUAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E DESASTRES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 438 /2024 Processo N°: 438 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/06/2024 00:00:00 Situação: Votação Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIRACICABANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3659 /2024 Processo N°: 3659 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Votação Autor(es) da Proposição: Marina do MST DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1106 /2024 Processo N°: 1653 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Votação Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA "PRODUZINDO NA TERCEIRA IDADE". QUE VISA A INSERÇÃO DA PESSOA IDOSA NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 937 /2024 Processo N°: 937 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Votação Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL DO NASCIMENTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1022 /2024 Processo N°: 1522 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Votação Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO RECONHECE A PESSOA COM DOENÇA RARA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 898 /2024 Processo N°: 898 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Votação Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NEURALGIA DO TRIGÊMEO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 761 /2023 Processo N°: 761 /2023 Protocolo: Nº Data: 07/08/2023 00:00:00 Situação: Votação Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA COM ENERGIAS RENOVÁVEIS DE PEQUENO PORTE NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2949 /2022 Processo N°: 2949 /2022 Protocolo: Nº Data: 09/08/2022 00:00:00 Situação: Votação Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA INSTITUI O “AGOSTO LILÁS” COMO MÊS DE PROTEÇÃO À MULHER, A SER DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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