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Autor: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY

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Projeto de Lei Ordinária N° 688 /2024 Processo N°: 688 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY REGULARIZA A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORE COMO MEDIDA DE COMPENSAÇÃO PARA O IMPACTO AMBIENTAL GERADO POR NOVAS EDIFICAÇÕES NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 683 /2024 Processo N°: 683 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO FONOAUDIÓLOGO EDUCACIONAL." Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 643 /2024 Processo N°: 643 /2024 Protocolo: Nº Data: 30/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO A FESTA DAS NAÇÕES, EM CERQUILHO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 518 /2024 Processo N°: 518 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY DENOMINA ''HÉLIO HENRIQUES DE ARAÚJO'' O VIADUTO LOCALIZADO NO KM 50 DA RODOVIA RAPOSO TAVARES - SP 270, EM SÃO ROQUE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 438 /2024 Processo N°: 438 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/06/2024 00:00:00 Situação: Votação Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIRACICABANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 354 /2024 Processo N°: 354 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FAZENDO ARTE, COM SEDE EM SOROCABA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 309 /2024 Processo N°: 309 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HIPERTENSÃO PULMONAR". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1557 /2023 Processo N°: 1557 /2023 Protocolo: Nº Data: 08/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PISO SALARIAL E A JORNADA DE TRABALHO DO FONOAUDIÓLOGO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1471 /2023 Processo N°: 1471 /2023 Protocolo: Nº Data: 06/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY DENOMINA "SANTO SANSON" O DISPOSITIVO DE ACESSO E RETORNO LOCALIZADO NO KM 103,500 DA RODOVIA ANTÔNIO ROMANO SCHINCARIOL - SP 127, EM TATUÍ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1440 /2023 Processo N°: 1440 /2023 Protocolo: Nº Data: 29/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY DENOMINA "DEPUTADO EDMUR MESQUITA" O VIADUTO SITUADO NO KM 62 DA RODOVIA ANCHIETA - SP 150, EM SANTOS. Setor Atual: Fase Atual:

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