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Autor: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY

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Projeto de Lei Ordinária N° 354 /2024 Processo N°: 354 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FAZENDO ARTE, COM SEDE EM SOROCABA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 309 /2024 Processo N°: 309 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HIPERTENSÃO PULMONAR". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1557 /2023 Processo N°: 1557 /2023 Protocolo: Nº Data: 08/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PISO SALARIAL E A JORNADA DE TRABALHO DO FONOAUDIÓLOGO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1471 /2023 Processo N°: 1471 /2023 Protocolo: Nº Data: 06/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY DENOMINA "SANTO SANSON" O DISPOSITIVO DE ACESSO E RETORNO LOCALIZADO NO KM 103,500 DA RODOVIA ANTÔNIO ROMANO SCHINCARIOL - SP 127, EM TATUÍ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1440 /2023 Processo N°: 1440 /2023 Protocolo: Nº Data: 29/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY DENOMINA "DEPUTADO EDMUR MESQUITA" O VIADUTO SITUADO NO KM 62 DA RODOVIA ANCHIETA - SP 150, EM SANTOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1367 /2023 Processo N°: 1367 /2023 Protocolo: Nº Data: 12/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY DENOMINA "BENEDICTO PAGLIATO" A FACULDADE DE TECNOLOGIA DE VOTORANTIM, UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR TECNOLÓGICO DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETEPS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1293 /2023 Processo N°: 1293 /2023 Protocolo: Nº Data: 25/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO O FESTIVAL "ROCK IN IPERÓ". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1247 /2023 Processo N°: 1247 /2023 Protocolo: Nº Data: 17/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO A BANDA REGIMENTAL DE MÚSICA DO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR SETE, COM SEDE EM SOROCABA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1197 /2023 Processo N°: 1197 /2023 Protocolo: Nº Data: 04/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ODONTOLÓGICOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1166 /2023 Processo N°: 1166 /2023 Protocolo: Nº Data: 04/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY REGULAMENTA SOBRE O TRATAMENTO DO PACIENTE COM RETINOPATIA DIABÉTICA E ESTABELECE PRAZO PARA SEU ATENDIMENTO. Setor Atual: Fase Atual:

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