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Autor: PAULO ROBERTO ARAUJO 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 1224 /2025
Processo N°: 2483 /2025
Protocolo: Nº
Data: 13/08/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1193 /2025
Processo N°: 2340 /2025
Protocolo: Nº
Data: 16/07/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS VOLTADAS A PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1126 /2025
Processo N°: 2173 /2025
Protocolo: Nº
Data: 02/07/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DIAGNÓSTICO DE ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA – APLV – EM CRIANÇAS DE ATÉ VINTE E QUATRO MESES DE IDADE NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1125 /2025
Processo N°: 2172 /2025
Protocolo: Nº
Data: 02/07/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO
DISPÕE AVALIAÇÃO TRIMESTRAL PARA DETECÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU DE ABUSO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1082 /2025
Processo N°: 2068 /2025
Protocolo: Nº
Data: 25/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO EM CLÍNICAS E LABORATÓRIOS DE EXAMES MÉDICOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1025 /2025
Processo N°: 1910 /2025
Protocolo: Nº
Data: 18/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO
DISPÕE SOBRE O DIREITO À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DO MESMO SEXO PARA PACIENTES DO SEXO FEMININO INTERNADAS NAS ÁREAS DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 978 /2025
Processo N°: 1799 /2025
Protocolo: Nº
Data: 11/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TRANSPORTE GRATUITO PARA PESSOAS CANDIDATAS A TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 941 /2025
Processo N°: 1718 /2025
Protocolo: Nº
Data: 04/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS PORTADORAS DE BONECAS REBORN EM FILAS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 940 /2025
Processo N°: 1717 /2025
Protocolo: Nº
Data: 04/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO A BONECAS DO TIPO “BEBÊ REBORN” EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 939 /2025
Processo N°: 1716 /2025
Protocolo: Nº
Data: 04/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO DEDICADOS A MÃES DE NATIMORTO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
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