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Autor: PAULO ROBERTO ARAUJO

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Projeto de Lei Ordinária N° 1603 /2024 Processo N°: 2469 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO DISPÕE REDUÇÃO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA A TODA UNIDADE CONSUMIDORA HABITADA POR PESSOA COM PATOLOGIA INDICATIVA DE USO CONTÍNUO DE APARELHOS QUE EXIJA CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1602 /2024 Processo N°: 2468 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO INSTITUI A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1555 /2024 Processo N°: 2406 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO RECONHECE ÀS FAMÍLIAS DE BEBÊS E CRIANÇAS, DESDE O NASCIMENTO ATÉ OS 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE, COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU MÚLTIPLA, GENÉTICA OU ADQUIRIDA, EM ESPECIAL AS QUE POSSUEM MICROCEFALIA, O DIREITO A ATENDIMENTO ESPECIAL DE CARÁTER EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL E MULTIDISCIPLINAR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1554 /2024 Processo N°: 2405 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO INSTITUI A REDE ESTADUAL DE NÚCLEOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR - REENAST, EM TODA A ESTRUTURA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1551 /2024 Processo N°: 2399 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE VÍTIMAS SOB MEDIDA PROTETIVA ACERCA DA APROXIMAÇÃO DO AGRESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1527 /2024 Processo N°: 2367 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NAS RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1526 /2024 Processo N°: 2366 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL PARA O CIDADÃO QUE COMPUSER MESA RECEPTORA DE VOTOS EM SEÇÃO ELEITORAL DA JUSTIÇA ELEITORAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1492 /2024 Processo N°: 2323 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO ESTABELECE QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ESTADUAL ACEITEM EXAMES REALIZADOS NA REDE PRIVADA, AINDA QUE SUBSIDIADOS PELO INTERESSADO, PARA FINS DE CELERIDADE NO ATENDIMENTO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1491 /2024 Processo N°: 2322 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, UM PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E UMA REDE INTEGRADA PARA FAZER O ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1490 /2024 Processo N°: 2321 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO INSTITUI O DIA DA CAMPANHA “MAIS POR ELAS" NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:

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