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Autor: George Ventura Morais

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Projeto de Lei Ordinária N° 3917 /2025 Processo N°: 3917 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais ALTERA A LEI 10.228 DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA BANCÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3808 /2025 Processo N°: 1291 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais RECONHECE A “ASSOCIAÇÃO CONQUISTAR” COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3663 /2025 Processo N°: 569 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais CRIA INCENTIVOS FISCAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3662 /2025 Processo N°: 567 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais CRIA INCENTIVOS FISCAIS PARA CONSTRUTORAS QUE APLICAM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM PROJETOS IMOBILIÁRIOS NO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3661 /2025 Processo N°: 566 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais INSTITUI A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS REGIÕES MAIS CARENTES DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3660 /2025 Processo N°: 565 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE INVESTEM EM ENERGIAS RENOVÁVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3659 /2025 Processo N°: 564 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais ESTABELECE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA ESTADUAL, COM ÊNFASE NAS RODOVIAS DANIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3445 /2024 Processo N°: 2377 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR POR EMPRESAS QUE FORNECEM SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E RECEBEM INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3443 /2024 Processo N°: 2375 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3164 /2024 Processo N°: 855 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais INCLUI, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA, A VAQUEJADA PIXBET REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM-PB. Setor Atual: Fase Atual:

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