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Autor: George Ventura Morais 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 4646 /2025
Processo N°: 6005 /2025
Protocolo: Nº
Data: 17/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS QUE ENVOLVAM A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE INTERNADOS EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), PRONTOS-SOCORROS E HOSPITAIS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4645 /2025
Processo N°: 6004 /2025
Protocolo: Nº
Data: 17/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DIVULGAÇÃO DE LIVROS DE AUTORES PARAIBANOS NAS ESCOLAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4607 /2025
Processo N°: 5747 /2025
Protocolo: Nº
Data: 13/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO, ATUAL MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4585 /2025
Processo N°: 5692 /2025
Protocolo: Nº
Data: 11/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
CRIA O PROGRAMA PARAÍBA+INCLUSIVA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INSTITUI MEDIDAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, E ABRE OS CRÉDITOS ESPECIAIS QUE ESPECIFICA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4579 /2025
Processo N°: 5679 /2025
Protocolo: Nº
Data: 11/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
INSTITUI O PROTOCOLO DE NOTIFICAÇÃO DE VULNERABILIDADE MATERNA NO ESTADO DA PARAÍBA, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE IDENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ENCAMINHAMENTO, MONITORAMENTO E SUPORTE INTEGRADO NAS ÁREAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4573 /2025
Processo N°: 5672 /2025
Protocolo: Nº
Data: 11/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A POLÍTICA ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 15.139, DE 17 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4571 /2025
Processo N°: 5670 /2025
Protocolo: Nº
Data: 11/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
INSTITUI O PROGRAMA “ESPORTE E REABILITAÇÃO” NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4561 /2025
Processo N°: 5637 /2025
Protocolo: Nº
Data: 11/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O PROGRAMA “NAVEGAR COM SEGURANÇA” DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PREVENTIVA NAS ESCOLAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4457 /2025
Processo N°: 5088 /2025
Protocolo: Nº
Data: 01/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DO CONFINAMENTO DE CÃES E GATOS POR CORRENTES OU CORDAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4008 /2025
Processo N°: 2154 /2025
Protocolo: Nº
Data: 25/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
RECONHECE A “ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS DO CAMPO EM GURUGI II - CONDE” COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Setor Atual:
Fase Atual:
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