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Autor: George Ventura Morais

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Projeto de Lei Ordinária N° 2296 /2024 Processo N°: 2296 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais RECONHECE A “AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VALE DO SABUGI 2930” COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2115 /2024 Processo N°: 2115 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÕES DE VIDROS BLINDADOS PARA VIATURAS POLICIAIS, CIVIL E MILITAR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2039 /2024 Processo N°: 2039 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MANOEL CARDOSO LINHARES, PRESIDENTE NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS - ABIH. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2025 /2024 Processo N°: 2025 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais INSTITUI O DIA ESTADUAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2019 /2024 Processo N°: 2019 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais INSTITUI O “SELO ELAS À FRENTE PARAÍBA”, ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2011 /2024 Processo N°: 2011 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO RELATÓRIO E DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO ANUAL DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMO UM INSTRUMENTO PARA SUBSIDIAR POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2009 /2024 Processo N°: 2009 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1117 /2023 Processo N°: 1117 /2023 Protocolo: Nº Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA VISITAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, CONVENIADOS E CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1077 /2023 Processo N°: 1077 /2023 Protocolo: Nº Data: 26/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE AO VÍCIO EM APOSTAS ESPORTIVAS, CASSINO E JOGOS DE AZAR (LUDOPATIA). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1076 /2023 Processo N°: 1076 /2023 Protocolo: Nº Data: 26/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DO PRIMEIRO EMPREGO PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:

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