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Autor: Marina do MST

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Projeto de Lei Ordinária N° 5984 /2025 Processo N°: 5984 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EM INVESTIMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5905 /2025 Processo N°: 5905 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO USO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5848 /2025 Processo N°: 5848 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST ALTERA A LEI DE Nº. 5.645 DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA GASTRONOMIA PRETA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5847 /2025 Processo N°: 5847 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL CAROLINA MARIA DE JESUS DE CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE DO RACISMO ALIMENTAR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5706 /2025 Processo N°: 26057 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA E PLANO ESTADUAL DE JUVENTUDE DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5591 /2025 Processo N°: 25490 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST DEFINE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR PARA POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE ITINERÂNCIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5590 /2025 Processo N°: 25489 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST TOMBA A CATEDRAL DE SANTANA, SITUADA EM BARRA DO PIRAÍ, PARA FINS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5589 /2025 Processo N°: 25488 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST TOMBA O MONUMENTO 9 DE NOVEMBRO, EM VOLTA REDONDA – PROJETADO POR OSCAR NIEMEYER, EM MEMÓRIA DOS TRABALHADORES VITIMADOS PELO EXÉRCITO BRASILEIRO NA GREVE DE 1988, PARA FINS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5588 /2025 Processo N°: 25487 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A PROCISSÃO DE SANTANA, REALIZADA PELA DIOCESE BARRA DO PIRAÍ-VOLTA REDONDA, PARA FINS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5472 /2025 Processo N°: 24991 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST ALTERA A LEI DE Nº. 5.645 DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS CAMPONESES E TRABALHADORES DE ÁREAS RURAIS. Setor Atual: Fase Atual:

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