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Autor: Marina do MST

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Projeto de Lei Ordinária N° 3661 /2024 Processo N°: 3661 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO E O INCENTIVO DE ATIVIDADES CULTURAIS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3660 /2024 Processo N°: 3360 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O INSTITUTO DE MEMÓRIA E PESQUISAS PRETOS NOVOS – IPN. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3659 /2024 Processo N°: 3659 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Votação Autor(es) da Proposição: Marina do MST DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3586 /2024 Processo N°: 3586 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE CASAS-ABRIGOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3585 /2024 Processo N°: 3585 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST INSTITUI A SEMANA DE CELEBRAÇÃO DA PARTEIRA TRADICIONAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3582 /2024 Processo N°: 3582 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COZINHAS SOLIDÁRIAS EMERGENCIAIS FLUMINENSES EM MOMENTOS DE OCORRÊNCIA DE EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS DESTINADO ÀS PESSOAS FÍSICAS DAS ÁREAS RURAIS E URBANAS AFETADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3581 /2024 Processo N°: 3581 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PALMEIRA “JUÇARA”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3542 /2024 Processo N°: 3542 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O GRUPO TEATRAL REVOLUCENA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3505 /2024 Processo N°: 3505 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ATENEU ANGRENSE DE LETRAS E ARTES (AALA). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3266 /2024 Processo N°: 3266 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST INSTITUI O PROGRAMA “MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA FLUMINENSE” COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR PUBLICAMENTE OS LUGARES DE REPRESSÃO POLÍTICA DURANTE A DITADURA CIVIL-MILITAR (1964-1985) EM TODO O ESTADO FLUMINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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