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Autor: Marina do MST

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Projeto de Lei Ordinária N° 4302 /2024 Processo N°: 4302 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL “FIM DE JOGO”, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA CONSCIENTIZAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE OS MALEFÍCIOS DOS JOGOS DE AZAR E APOSTAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4224 /2024 Processo N°: 4224 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4196 /2024 Processo N°: 4196 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA APOIAR E PROTEGER AS MULHERES QUE VIVEM EM COMUNIDADES TRADICIONAIS, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS, VISANDO ERRADICAR A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PROMOVER A IGUALDADE DE DIREITOS NESSAS COMUNIDADES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4084 /2024 Processo N°: 4084 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST INSTITUI O SELO ESTADUAL DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4041 /2024 Processo N°: 4041 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL EDUCAÇÃO E CULTURA DA ROCINHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4016 /2024 Processo N°: 4016 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DA LUTA PELO DIREITO A CIDADE E MORADIA DIGNA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4015 /2024 Processo N°: 4015 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO PESCADOR E PESCADORA ARTESANAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4001 /2024 Processo N°: 4001 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROJETO “FAVELA ORGÂNICA”, SEDIADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3976 /2024 Processo N°: 3976 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST INSTITUI A SEMANA DO ALIMENTO AGROECOLÓGICO E ORGÂNICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3852 /2024 Processo N°: 3852 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST ALTERA A LEI Nº 6.036, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, DENOMINANDO COMO “CÍCERO GUEDES” O TRECHO DA RODOVIA RJ-194 QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ). Setor Atual: Fase Atual:

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