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Autor: Marina do MST

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Projeto de Lei Ordinária N° 5425 /2025 Processo N°: 24720 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST ALTERA A LEI 2.664, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 E A LEI 5.100 DE 4 DE OUTUBRO DE 2007 OBJETIVANDO APERFEIÇOAR OS CRITÉRIOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL APLICADOS NA DIVISÃO DOS RECURSOS DO ICMS ECOLÓGICO, BEM COMO O CRITÉRIO DE COLETA E DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5407 /2025 Processo N°: 24585 /2025 Protocolo: Nº Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST INSTITUI O “ALERTA AZUL”, SISTEMA EMERGENCIAL DE ENVIO DE MENSAGENS A APARELHOS CELULARES LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DO DESAPARECIMENTO DE PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5333 /2025 Processo N°: 24315 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES REGIONAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5234 /2025 Processo N°: 23991 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PRAÇA BARÃO DE TINGUÁ, EM NOVA IGUAÇU. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5233 /2025 Processo N°: 23990 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ASSÉDIO MORAL NO SETOR AUDIOVISUAL - PCAMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5206 /2025 Processo N°: 23875 /2025 Protocolo: Nº Data: 17/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST INSTITUI A POLÍTICA DE DEFESA DA DIGNIDADE DOS MORADORES E DAS MORADORAS DE OCUPAÇÕES URBANAS E RURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4915 /2025 Processo N°: 22509 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CACAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4914 /2025 Processo N°: 22508 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO FLUMINENSE “CACAU DO RIO”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4903 /2025 Processo N°: 22433 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST CRIA O SELO “ESCOLA AMIGA DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL" Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4902 /2025 Processo N°: 22432 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marina do MST DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE APOIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM REGIÕES RURAIS, OFERECENDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E DESCENTRALIZADO COM SUPORTE PSICOLÓGICO E JURÍDICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:

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