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Autor: JOSE EDUARDO BOTELHO

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Projeto de Lei Ordinária N° 1262 /2025 Processo N°: 2522 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE CONTRATAR SUAS OBRAS E SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUANDO O ESTADO DE MATO GROSSO OU AUTARQUIAS OU SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DETEREM 50% (CINQUENTA POR CENTO) OU MAIS DO CONTROLE E/OU DA PARTICIPAÇÃO DA CONCESSÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 958 /2025 Processo N°: 1736 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VÁRZEA GRANDE – MT / ASSERVAG. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 911 /2025 Processo N°: 1671 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE PESCADOS PROVENIENTES DA PESCA ARTESANAL PELOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS MATO-GROSSENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 910 /2025 Processo N°: 1670 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO ESTABELECE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DIRETO A PACIENTES ONCOLÓGICOS NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, MESMO EM FASE DE ACOMPANHAMENTO OU REMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 775 /2025 Processo N°: 1390 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA DE ALERTA AOS BANHISTAS E VISITANTES DE CACHOEIRAS E RIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO SOBRE O RISCO DE OCORRÊNCIA DE “CABEÇA D’ÁGUA” EM TEMPOS DE CHUVAS INTENSAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 774 /2025 Processo N°: 1389 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER TRABALHADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 727 /2025 Processo N°: 1299 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO NO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM FOCO NO ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 726 /2025 Processo N°: 1298 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA PESSOAS BARIATRICADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 725 /2025 Processo N°: 1297 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO INSTITUI MECANISMOS DE PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 710 /2025 Processo N°: 1262 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO RIBEIRÃO DO ITAMBÉ - ACOREQUIRI. Setor Atual: Fase Atual:

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