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Autor: JOSE EDUARDO BOTELHO

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Projeto de Lei Ordinária N° 436 /2025 Processo N°: 910 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PEDÁGIO PARA ÀS PESSOAS COM DOENÇAS GRAVES E DEGENERATIVAS, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E/OU COM DEFICIÊNCIA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI NACIONAL Nº 13.146, DE 2015, QUANDO EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SEU DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 242 /2025 Processo N°: 426 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VISITAS ÍNTIMAS PARA CONDENADOS POR CRIMES DE FEMINICÍDIO, ESTUPRO E PEDOFILIA, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, NOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 110 /2025 Processo N°: 242 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TERMINAL ATACADISTA DE CUIABÁ - APETAC. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 109 /2025 Processo N°: 241 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS TUTELARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 73 /2025 Processo N°: 186 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, OU EXPRESSEM CONTEÚDOS VERBAIS E NÃO VERBAIS DE CUNHO SEXUAL E ERÓTICO, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 72 /2025 Processo N°: 185 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO CRIA O “PROGRAMA FAZER O BEM NA MELHOR IDADE”, DESTINADO A INCENTIVAR O ACOLHIMENTO DE IDOSOS QUE MORAM EM ASILOS OU CASAS DE CONVIVÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2025 Processo N°: 149 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE MATO GROSSO – SINPOL-MT. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2025 Processo N°: 148 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE MATO GROSSO – ASSINPOL/MT. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2025 Processo N°: 7 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO ESTABELECE MEDIDAS PARA A PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DAS APOSTAS VIRTUAIS, VISANDO À PREVENÇÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO, À PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E À RESPONSABILIDADE NO CONSUMO, NO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2025 Processo N°: 6 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DE MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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