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Autor: JOSE EDUARDO BOTELHO

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Projeto de Lei Ordinária N° 1174 /2024 Processo N°: 1802 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO DISPÕE SOBRE A OFERTA DA TECNOLOGIA RADIO ELECTRIC ASYMMETRIC CONVEYER - REAC™, AOS PACIENTES COM DIAGNOSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO SUS NO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1174 /2024 Processo N°: 1802 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO DISPÕE SOBRE A OFERTA DA TECNOLOGIA RADIO ELECTRIC ASYMMETRIC CONVEYER - REAC™, AOS PACIENTES COM DIAGNOSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO SUS NO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1072 /2024 Processo N°: 1590 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA TRIAGEM NEONATAL – TESTE DO PEZINHO, NO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1022 /2024 Processo N°: 1522 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Votação Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO RECONHECE A PESSOA COM DOENÇA RARA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1021 /2024 Processo N°: 1521 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO GARANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS PARA NEOPLASIA MALIGNA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DENTRO DE 30 (TRINTA) DIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 859 /2024 Processo N°: 1308 /2024 Protocolo: Nº Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIAS ROSARIENSES LEVANDO A LUZ - FAROL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 858 /2024 Processo N°: 1307 /2024 Protocolo: Nº Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO DISPÕES SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA ATÉ O ENTRONCAMENTO DA MT – 339. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 839 /2024 Processo N°: 1274 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1288 /2024 Processo N°: 850 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO ALTERA O §1º DO ART. 1º DA LEI Nº 12.482, DE 16 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E BENS MÓVEIS USADOS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE PRODUTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 796 /2024 Processo N°: 1208 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA AS EMPRESAS QUE OFEREÇAM OU INTERMEDEIEM OS CONTATOS ENTRE MOTORISTAS E CLIENTES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS A OFERECER “BOTÃO DE PÂNICO” NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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