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Autor: JOSE EDUARDO BOTELHO

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Projeto de Lei Ordinária N° 1585 /2024 Processo N°: 2451 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM AUTISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1584 /2024 Processo N°: 2450 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO INSTITUI O PROJETO “PROFISSÃO JOVEM”, NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1583 /2024 Processo N°: 2449 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO ESTADUAL DE CÃES E GATOS, NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1581 /2024 Processo N°: 2447 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DALTONISMO NA EDUCAÇÃO, NO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1503 /2024 Processo N°: 2336 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO INSTITUI O DIA DO (A) FRENTISTA NO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1434 /2024 Processo N°: 2248 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO INSTITUI O “SELO RARO” A SER INSERIDO NOS PROCESSOS JUDICIAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, ONDE FIGURE COMO PARTE PESSOA COM DOENÇA RARA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1396 /2024 Processo N°: 2179 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1395 /2024 Processo N°: 2178 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICO EM CRIANÇAS POR OCASIÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1394 /2024 Processo N°: 2177 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS – TIPO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1394 /2024 Processo N°: 1394 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS – TIPO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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