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Autor: Martim Todesco Adreani

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Projeto de Lei Ordinária N° 236 /2024 Processo N°: 236 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Votação Autor(es) da Proposição: Martim Todesco Adreani DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIÇÃO DE PLANO DE EVACUAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E DESASTRES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 228 /2024 Processo N°: 228 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Martim Todesco Adreani ALTERA A LEI N.º 13.275, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE PROÍBE O USO DO FUMO E SIMILARES, DERIVADOS OU NÃO DO TABACO, EM RECINTO COLETIVO FECHADO EM TODO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 202 /2024 Processo N°: 202 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Martim Todesco Adreani AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 134 /2024 Processo N°: 134 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Martim Todesco Adreani AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 129 /2024 Processo N°: 129 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: Martim Todesco Adreani DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 127 /2024 Processo N°: 127 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Martim Todesco Adreani DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS DE CONTINGENCIAMENTO EM MUNICÍPIOS AFETADOS POR CATÁSTROFES NATURAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 90 /2024 Processo N°: 90 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Martim Todesco Adreani INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS E ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAMITAÇÃO CONCLUSIVA CECDCT) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 88 /2024 Processo N°: 88 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Martim Todesco Adreani DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE INVASORES DE PROPRIEDADES PRIVADAS RURAIS E URBANAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 87 /2024 Processo N°: 87 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Martim Todesco Adreani INSTITUI A SEMANA ESTADUAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA INUNDAÇÃO DO VALE DO TAQUARI E ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAMITAÇÃO CONCLUSIVA CECDCT) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 86 /2024 Processo N°: 86 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Martim Todesco Adreani DECLARA COMO RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL OS COLÉGIOS TIRADENTES DA BRIGADA MILITAR. (TRAMITAÇÃO CONCLUSIVA CECDCT) Setor Atual: Fase Atual:

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