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Situação: Anexado Ano: 2025

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RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 751 /2025 Processo N°: 751 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/09/2025 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO ASSEGURA AO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO REMOVIDO POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR O DIREITO DE SER COMUNICADO, POR MEIO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 721 /2025 Processo N°: 721 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/08/2025 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: Mayra Dias INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À ADULTIZAÇÃO INFANTIL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3155 /2025 Processo N°: 3155 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: FRANCISMAR MENDES PONTES AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A OFERTA DO IMPLANTE CONTRACEPTIVO HORMONAL SUBDÉRMICO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 601 /2025 Processo N°: 601 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: JO FARIAS INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO HORIZONTE: HORI FOLIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 357 /2025 Processo N°: 357 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/05/2025 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PODÓLOGO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 509 /2025 Processo N°: 12297 /2025 Protocolo: Nº Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo INSTITUI O "DIA DO DOADOR AUTOMÁTICO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 425 /2025 Processo N°: 425 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: Antonio Donato Madormo ASSEGURA AO CONDÔMINO O DIREITO À INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RECARGA INDIVIDUAL PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 727 /2025 Processo N°: 1299 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO NO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM FOCO NO ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 242 /2025 Processo N°: 242 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: Mayra Dias ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (MATRÍCULA NA ESCOLA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL MAIS PRÓXIMA À SUA RESIDÊNCIA OU AO ENDEREÇO PROFISSIONAL DOS RESPONSÁVEIS) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 221 /2025 Processo N°: 221 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO A CULTURA CAIPIRA. Setor Atual: Fase Atual:

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