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Autor: FRANCISMAR MENDES PONTES 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 3155 /2025
Processo N°: 3155 /2025
Protocolo: Nº
Data: 13/08/2025 00:00:00
Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: FRANCISMAR MENDES PONTES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A OFERTA DO IMPLANTE CONTRACEPTIVO HORMONAL SUBDÉRMICO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3120 /2025
Processo N°: 3120 /2025
Protocolo: Nº
Data: 07/08/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISMAR MENDES PONTES
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A POLÍTICA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PÓS-ALTA HOSPITALAR.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3119 /2025
Processo N°: 3119 /2025
Protocolo: Nº
Data: 07/08/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISMAR MENDES PONTES
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES ITINERANTES DE APOIO EM SAÚDE MENTAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3085 /2025
Processo N°: 3085 /2025
Protocolo: Nº
Data: 01/07/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISMAR MENDES PONTES
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E DE PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3016 /2025
Processo N°: 3016 /2025
Protocolo: Nº
Data: 10/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISMAR MENDES PONTES
INSTITUI O PROGRAMA "MENSTRUAÇÃO SEM DOR" NO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
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