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Autor: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO

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Projeto de Lei Ordinária N° 347 /2024 Processo N°: 347 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSISTENTE DEFENSORIAL DE 4ª CLASSE NA ESTRUTURA DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES AUXILIARES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 314 /2024 Processo N°: 314 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO ALTERA O ARTIGO 7.º DA LEI N.º 4.774, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PRIMÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS." Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 321 /2024 Processo N°: 321 /2024 Protocolo: Nº Data: 01/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.226, DE 04 DE MARÇO DE 2008 (ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO TJAM) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 281 /2024 Processo N°: 281 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 279 /2024 Processo N°: 279 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO DISPÕE SOBRE AS VAGAS OFERECIDAS EM CONCURSOS VESTIBULARES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 271 /2024 Processo N°: 271 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ECONÔMICAS AOS BENEFICIÁRIOS EXTRATIVISTAS, AGRICULTORES FAMILIARES E A EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 280 /2024 Processo N°: 280 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS – SECT A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEL, NA MODALIDADE ONEROSA, LOCALIZADO NA RUA CURIÓ N.º 233, QUADRA 29, LOTE 544 – BAIRRO DO PURAQUEQUARA, MANAUS/ AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 261 /2024 Processo N°: 261 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DOS CRÉDITOS ORIUNDOS DE DISPUTAS JUDICIAIS ESTABELECIDAS PELA CONCESSIONÁRIA ESTADUAL DE GÁS CANALIZADO, ENVOLVENDO A EXIGÊNCIA DOS TRIBUTOS FEDERAIS DO PIS E DA COFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 181 /2024 Processo N°: 181 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO INCENTIVO AO USO DO BIOGÁS E DO BIOMETANO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 159 /2024 Processo N°: 159 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À TRANSMISSÃO DAS ARBOVIROSES E DOENÇAS RELACIONADAS, ÀS GESTANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:

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