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Autor: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO 
Localizado 232 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 342 /2025
Processo N°: 342 /2025
Protocolo: Nº
Data: 15/04/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA NOTIFICAÇÃO ÀS AUTORIDADES POLICIAIS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOBRE O USO DE NÚMEROS DE TELEFONE, DADOS E PERFIS UTILIZADOS PARA GOLPES E FRAUDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 199 /2025
Processo N°: 199 /2025
Protocolo: Nº
Data: 13/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 95 /2025
Processo N°: 95 /2025
Protocolo: Nº
Data: 11/02/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A PROMOÇÃO DE CENTROS DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO NO INTERIOR DO AMAZONAS, COM FOCO NO ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 94 /2025
Processo N°: 94 /2025
Protocolo: Nº
Data: 11/02/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE ACIDENTES DOMÉSTICOS E DE LAZER ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO AMAZONAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 93 /2025
Processo N°: 93 /2025
Protocolo: Nº
Data: 11/02/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DA DATA DE VALIDADE E DE FRACIONAMENTO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 92 /2025
Processo N°: 92 /2025
Protocolo: Nº
Data: 11/02/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE FLUVIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 91 /2025
Processo N°: 91 /2025
Protocolo: Nº
Data: 11/02/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA O INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO JOVEM NO MERCADO DIGITAL NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 90 /2025
Processo N°: 90 /2025
Protocolo: Nº
Data: 11/02/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A GARANTIA DO ACESSO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 940 /2024
Processo N°: 940 /2024
Protocolo: Nº
Data: 12/12/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
DISPÕE SOBRE O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 792 /2024
Processo N°: 792 /2024
Protocolo: Nº
Data: 28/11/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
DISPÕE SOBRE A NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE PREVEEM A RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDOR EM INDENIZAR AS OPERADORAS DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA E INTERNET QUE ATUAM NO ESTADO DO AMAZONAS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
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