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Autor: FABIO SOUSA DE FREITAS

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Projeto de Lei Ordinária N° 504 /2025 Processo N°: 504 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ACESSO A EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO ESTADO DO PARÁ PARA PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 491 /2025 Processo N°: 491 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E EDUCAÇÃO POPULAR PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 490 /2025 Processo N°: 490 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REDUÇÃO UNILATERAL DE LIMITES DE CRÉDITO DE CARTÃO DE CRÉDITO E CHEGUE ESPECIAL, POR INICIATIVA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM PRAZO INFERIOR A 30 (TRINTA) DIAS E A MAJORAÇÃO DE CRÉDITO SEM ANUÊNCIA EXPRESSA DO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 489 /2025 Processo N°: 489 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DETETIVE PARTICULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 488 /2025 Processo N°: 488 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS RECONHECE O PROFISSIONAL BACHAREL EM EDUCAÇÃO FÍSICA COMO PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 487 /2025 Processo N°: 487 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA PARAENSE DOS PRODUTORES RURAIS - CPAEX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 444 /2025 Processo N°: 444 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA MARINHA MERCANTE" NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 404 /2025 Processo N°: 404 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO BRASILEIRO DE CAPACITAÇÃO SOCIAL E TECNOLÓGICO - IBCST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA) (AVULSO 67, PÁGINA 02) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 402 /2025 Processo N°: 402 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA DOS PRODUTORES RURAIS DA VILA ELIM E LOCALIDADE ADJACENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 393 /2025 Processo N°: 393 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO ASSOCIATIVISMO" NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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