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Autor: Antonio Donato Madormo

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Projeto de Lei Ordinária N° 477 /2025 Processo N°: 477 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Antonio Donato Madormo ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELO EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DOS PRAZOS PARA TRATAMENTO ONCOLÓGICO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 469 /2025 Processo N°: 469 /2025 Protocolo: Nº Data: 16/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Antonio Donato Madormo ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO FINANCIAMENTO PELO GOVERNO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 468 /2025 Processo N°: 468 /2025 Protocolo: Nº Data: 16/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Antonio Donato Madormo PROÍBE O CUSTEIO, INVESTIMENTO OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO EM SAÚDE MENTAL COM CARACTERÍSTICAS ASILARES E DIRECIONA OS RECURSOS PARA A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 467 /2025 Processo N°: 467 /2025 Protocolo: Nº Data: 16/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Antonio Donato Madormo DETERMINA OS PROCEDIMENTOS MÍNIMOS DE REGISTRO DE EVIDÊNCIAS NAS OCORRÊNCIAS POLICIAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 425 /2025 Processo N°: 425 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: Antonio Donato Madormo ASSEGURA AO CONDÔMINO O DIREITO À INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RECARGA INDIVIDUAL PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 296 /2025 Processo N°: 296 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Antonio Donato Madormo ISENTA DA COBRANÇA DA TAXA DE PEDÁGIO EM RODOVIAS ESTADUAIS OS VEÍCULOS REGISTRADOS NOS MUNICÍPIOS EM QUE SE LOCALIZAM OS PÓRTICOS DE COBRANÇA DO SISTEMA AUTOMÁTICO LIVRE (FREE-FLOW). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 246 /2025 Processo N°: 246 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Antonio Donato Madormo ASSEGURA O DESCONTO DE 50% NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESTADUAL A ESTUDANTES, PROFESSORES E PESSOAL DO QUADRO DE APOIO DAS ESCOLAS OFICIAIS E OFICIALIZADAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 881 /2024 Processo N°: 881 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Antonio Donato Madormo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FOTOTECA PAULISTA DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 871 /2024 Processo N°: 871 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Antonio Donato Madormo INSTITUI AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTOJUVENIL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 341 /2024 Processo N°: 341 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Antonio Donato Madormo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR O TRECHO URBANO, COMPREENDIDO ENTRE O KM 9,800 E O KM 34, DA RODOVIA RAPOSO TAVARES - SP 270. Setor Atual: Fase Atual:

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