UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Autor: Mayra Dias

Localizado 140 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 549 /2025 Processo N°: 549 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mayra Dias DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO ESTADUAL E PRIVADO NO ESTADO DO AMAZONAS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 457 /2025 Processo N°: 457 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mayra Dias CRIA A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA DIGITAL, PARA PROMOVER O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DA TECNOLOGIA NO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 456 /2025 Processo N°: 456 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mayra Dias ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 6.824, DE 27 DE MARÇO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, NO ESTADO DO AMAZONAS.” (INSERÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 440 /2025 Processo N°: 440 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mayra Dias INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA SEXUAL PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS LOCAIS DE PRÁTICA DESPORTIVA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 439 /2025 Processo N°: 439 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mayra Dias INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 422 /2025 Processo N°: 422 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mayra Dias ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E PREVENÇÃO DA ESTAFA MENTAL OU SÍNDROME DE BURNOUT RELACIONADO À ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 421 /2025 Processo N°: 421 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mayra Dias ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (INSTITUI AÇÕES VOLTADAS ÀS PESSOAS COM TEA EM IDADE ADULTA E IDOSA) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 386 /2025 Processo N°: 386 /2025 Protocolo: Nº Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mayra Dias RECONHECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, OS PACIENTES TRANSPLANTADOS COM LIMITAÇÕES FUNCIONAIS SIGNIFICATIVAS E DURADOURAS COMO BENEFICIÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 385 /2025 Processo N°: 385 /2025 Protocolo: Nº Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mayra Dias ACRESCENTA O PARÁGRAFO § 4º AO ART. 31 DA LEI Nº 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, PARA ASSEGURAR ALIMENTAÇÃO ADEQUADA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) INTERNADAS EM UNIDADES HOSPITALARES DE SAÚDE (FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA ÀS NECESSIDADES SENSORIAIS E SELETIVAS DURANTE O PERÍODO DE INTERNAÇÃO EM UNIDADES HOSPITALARES ) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 384 /2025 Processo N°: 384 /2025 Protocolo: Nº Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mayra Dias INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À POLUIÇÃO HÍDRICA E DE LIMPEZA DE RIOS, LAGOS E IGARAPÉS NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima

Itens por página