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Autor: Mayra Dias

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Projeto de Lei Ordinária N° 721 /2025 Processo N°: 721 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/08/2025 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: Mayra Dias INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À ADULTIZAÇÃO INFANTIL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 714 /2025 Processo N°: 714 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mayra Dias ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.824/2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA (OFERTA E ACESSO FACILITADO A EXAMES ESPECÍFICOS PARA O DIAGNÓSTICO DA ENDOMETRIOSE NA REDE PÚBLICA). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 684 /2025 Processo N°: 684 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mayra Dias ESTABELECE DIRETRIZES ESTADUAIS PARA A PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE HOMENS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 622 /2025 Processo N°: 622 /2025 Protocolo: Nº Data: 23/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mayra Dias MODIFICA A EMENTA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.149, DE 2 DE ABRIL DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE AUXÍLIO PREVENTIVO AO SUICÍDIO NA PONTE JORNALISTA PHELIPPE DAOU (PONTE RIO NEGRO)". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 596 /2025 Processo N°: 596 /2025 Protocolo: Nº Data: 17/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mayra Dias DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO DAS DOENÇAS CARDIOVASCULARES EM JOVENS NO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 549 /2025 Processo N°: 549 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mayra Dias DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO ESTADUAL E PRIVADO NO ESTADO DO AMAZONAS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 457 /2025 Processo N°: 457 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mayra Dias CRIA A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA DIGITAL, PARA PROMOVER O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DA TECNOLOGIA NO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 456 /2025 Processo N°: 456 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mayra Dias ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 6.824, DE 27 DE MARÇO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, NO ESTADO DO AMAZONAS.” (INSERÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 440 /2025 Processo N°: 440 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mayra Dias INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA SEXUAL PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS LOCAIS DE PRÁTICA DESPORTIVA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 439 /2025 Processo N°: 439 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mayra Dias INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA. Setor Atual: Fase Atual:

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