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Autor: JO FARIAS

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Projeto de Lei Ordinária N° 713 /2025 Processo N°: 713 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JO FARIAS INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA E A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À SEXUALIZAÇÃO E À ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MEIOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 705 /2025 Processo N°: 705 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JO FARIAS DENOMINA JOSÉ DE ANCHIETA E SILVA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NO BAIRRO PEDREIRA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 643 /2025 Processo N°: 643 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JO FARIAS RECONHECE O REPENTE, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 642 /2025 Processo N°: 642 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JO FARIAS DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO "TRÂNSITO LEGAL", DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), NOS TABLETS ENTREGUES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSI Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 601 /2025 Processo N°: 601 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: JO FARIAS INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO HORIZONTE: HORI FOLIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 575 /2025 Processo N°: 575 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JO FARIAS RECONHECE O CUSCUZ COMO PATRIMÔNIO GASTRONÔMICO, HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ, DEFINE O DIA 19 DE MARÇO COMO DIA ESTADUAL DO CUSCUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 511 /2025 Processo N°: 511 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JO FARIAS INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O SÃO JOÃO DE HORIZONTE: CULTURA, FÉ E TRADIÇÃO, FESTIVAL JUNINO QUE ACONTECE NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 495 /2025 Processo N°: 495 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JO FARIAS INSTITUI A POLÍTICA DE ROTAS ACESSÍVEIS DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DIREITO À ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 440 /2025 Processo N°: 440 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JO FARIAS INSTITUI A REALIZAÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 437 /2025 Processo N°: 437 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JO FARIAS INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BREGA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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