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Autor: MAURO BRAGATO

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Projeto de Lei Ordinária N° 375 /2024 Processo N°: 375 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO DENOMINA "MARIA ANGÉLICA DIAS DE REZENDE BARBOSA" O DISPOSITIVO LOCALIZADO NO KM 414,750 DA RODOVIA MIGUEL JUBRAN - SP 333, EM ASSIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 285 /2024 Processo N°: 285 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO DENOMINA "HÉLIO CÉSAR ROSAS" O COMPLEXO DE TREVO LOCALIZADO NO KM 400 DA RODOVIA RACHID RAYES - SP 333, EM ASSIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 285 /2024 Processo N°: 285 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO DENOMINA "HÉLIO CÉSAR ROSAS" O COMPLEXO DE TREVO LOCALIZADO NO KM 400 DA RODOVIA RACHID RAYES - SP 333, EM ASSIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 284 /2024 Processo N°: 284 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MATERNIDADE E INFÂNCIA SÃO DOMINGOS SÁVIO, COM SEDE EM PEDRINHAS PAULISTA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 32455 /2024 Processo N°: 212 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO DENOMINA "CORONEL PM CARLOS AMARAL DA SILVA" O DÉCIMO QUARTO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE PRESIDENTE PRUDENTE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 60 /2024 Processo N°: 60 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA CONSTRUINDO O FUTURO DE SANTO EXPEDITO, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2024 Processo N°: 35 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL COMUNIDADE CRISTÃ MISSIONÁRIA, COM SEDE EM PRESIDENTE PRUDENTE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2024 Processo N°: 20 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO DENOMINA "MARGINAL PAULO RAYMUNDO LEONARDI" O TRECHO DA RODOVIA SP 270 COMPREENDIDO ENTRE OS KM 619,300M E KM 622,900M PISTA OESTE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2024 Processo N°: 19 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO - FUNDACTE, COM SEDE EM PRESIDENTE PRUDENTE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2024 Processo N°: 18 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE PROTETORES SALIVARES EM ESTABELECIMENTOS DE AUTOATENDIMENTO (SELF SERVICE) DO RAMO ALIMENTÍCIO. Setor Atual: Fase Atual:

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