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Autor: MAURO BRAGATO

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Projeto de Lei Ordinária N° 681 /2024 Processo N°: 681 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, AGRÍCOLA E ESPORTIVA DE PRESIDENTE PRUDENTE - ACAE, NAQUELE MUNICÍPIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 636 /2024 Processo N°: 636 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA MIRIM DE PRESIDENTE EPITÁCIO, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 597 /2024 Processo N°: 597 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO REGULAMENTA O USO DO SÍMBOLO NACIONAL DE ACESSIBILIDADE À PESSOA COM VISÃO MONOCULAR EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 545 /2024 Processo N°: 545 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO MONTE CARMELO, COM SEDE EM PRESIDENTE PRUDENTE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 533 /2024 Processo N°: 533 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO DENOMINA "ALCEU VIDOTTI" O DISPOSITIVO DE ACESSO LOCALIZADO NO KM 441,300 DA RODOVIA MIGUEL JUBRAN - SP 333, EM FLORÍNEA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 513 /2024 Processo N°: 513 /2024 Protocolo: Nº Data: 01/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS STONE MOTORS, COM SEDE EM PEDRINHAS PAULISTA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 427 /2024 Processo N°: 427 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO DECLARA O MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA "CAPITAL ESTADUAL DA CULTURA ITALIANA". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 375 /2024 Processo N°: 375 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO DENOMINA "MARIA ANGÉLICA DIAS DE REZENDE BARBOSA" O DISPOSITIVO LOCALIZADO NO KM 414,750 DA RODOVIA MIGUEL JUBRAN - SP 333, EM ASSIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 285 /2024 Processo N°: 285 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO DENOMINA "HÉLIO CÉSAR ROSAS" O COMPLEXO DE TREVO LOCALIZADO NO KM 400 DA RODOVIA RACHID RAYES - SP 333, EM ASSIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 285 /2024 Processo N°: 285 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO DENOMINA "HÉLIO CÉSAR ROSAS" O COMPLEXO DE TREVO LOCALIZADO NO KM 400 DA RODOVIA RACHID RAYES - SP 333, EM ASSIS. Setor Atual: Fase Atual:

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