Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual 
Localizada(s) 573 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2025
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS E TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Projeto N°: 243/2025 Protocolo N°: Data: 28/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lia Nogueira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 5/2025
ACRESCENTA-SE O PARAGRAFO 8 AO ARTIGO 4 DA ADCT A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 441/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2025
ALTERA O INCISO VI DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 173 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA INCLUIR A ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL SANTO AMARO NA CONCESSÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E FINANCEIRO, POR PARTE DO ESTADO, A ENTIDADES CULTURAIS.
Projeto N°: 2/2025 Protocolo N°: Data: 28/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Camilo Martins
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 4/2025
ACRESCE O ARTIGO 20-L À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 376/2025 Protocolo N°: Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GABRIEL FIGUEIRA PESSOA PICANÇO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2025
" ALTERA E ACRESCE DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Projeto N°: 268/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 1/2025
“ACRESCENTA-SE O ARTIGO 172-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA”.
Projeto N°: 224/2025 Protocolo N°: Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CATARINA DE LIMA GUERRA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 1/2025
"ALTERA O ART. 105 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA RECONHECER A ATUAÇÃO DAS GUARDAS E POLÍCIAS MUNICIPAIS E ESTABELECER CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO COM O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL”.
Projeto N°: 1/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Napoleão Bernardes Neto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 20/2025
ACRESCENTA O §5 AO ART. 43 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 1378/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 18/2025
ACRESCENTA O § 3º AO ART. 217 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 18/2025 Protocolo N°: Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDEVALDO NEVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 17/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 252 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Projeto N°: 17/2025 Protocolo N°: Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.