Autor: MARCELO FERREIRA RIBEIRO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 8155/2026
ALTERA A LEI Nº 9.278, DE 19 DE MAIO DE 2021, PARA ASSEGURAR A UNIFORMIDADE DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO POSTO OU À GRADUAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES INATIVOS NOS SISTEMAS OFICIAIS DE CONSULTA E VERIFICAÇÃO.
Projeto N°: 8155/2026 Protocolo N°: Data: 19/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO FERREIRA RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 8111/2026
ALTERA A LEI Nº 6882, DE 09 DE AGOSTO DE 2014 QUE TORNA OBRIGATÓRIO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DESTINADOS TRANSPORTE DE PACIENTES NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 8111/2026 Protocolo N°: Data: 13/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO FERREIRA RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 8042/2026
ASSEGURA ÀS MÃES ATÍPICAS ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS À SAÚDE DA MULHER, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 8042/2026 Protocolo N°: Data: 05/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO FERREIRA RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 8041/2026
INSTITUI NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE AVENTURA DESENVOLVIDAS EM ALTURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 8041/2026 Protocolo N°: Data: 05/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO FERREIRA RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 8040/2026
BLUE RIGHT ARROW ICON INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTUDOS COMPARADOS, COOPERAÇÃO TÉCNICA E AVALIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EM SEGURANÇA PÚBLICA, INTELIGÊNCIA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, VOLTADA AO ENFRENTAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 8040/2026 Protocolo N°: Data: 05/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO FERREIRA RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 8039/2026
INSTITUI O SELO "EMPRESA SEGURA EM ATIVIDADES DE AVENTURA" NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 8039/2026 Protocolo N°: Data: 05/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO FERREIRA RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 8038/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NAS COBRANÇAS, TAXAS, ASSINATURAS E DEMAIS VALORES EXIGIDOS PELAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO E DE ENTREGA POR APLICATIVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 8038/2026 Protocolo N°: Data: 05/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO FERREIRA RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7907/2026
DISPÕE SOBRE A REDELIMITAÇÃO DOS LIMITES DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL PARA EXCLUSÃO DO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO DE MONTE ALTO, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S, À GARANTIA DO DIREITO À MORADIA E À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO AMBIENTAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.
Projeto N°: 7907/2026 Protocolo N°: Data: 24/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO FERREIRA RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7818/2026
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O FESTIVAL DE MÚSICA E ECOLOGIA DA ILHA GRANDE, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7818/2026 Protocolo N°: Data: 10/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO FERREIRA RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7817/2026
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CATEDRAL PRESBITERIANA DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 7817/2026 Protocolo N°: Data: 10/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO FERREIRA RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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