Autor: THIAGO PEREIRA DUARTE 
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 305/2026
ALTERA O § 1.º DO ART. 33 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 305/2026 Protocolo N°: Data: 15/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO PEREIRA DUARTE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 258/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E ATENÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IMUNODEFICIÊNCIAS PRIMÁRIAS (ERROS INATOS DA IMUNIDADE), DENOMINADA LEI LUCCA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 258/2026 Protocolo N°: Data: 23/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO PEREIRA DUARTE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 304/2026
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 304/2026 Protocolo N°: Data: 14/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO PEREIRA DUARTE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DIÁRIA – ESCOLA EM MOVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 133/2026 Protocolo N°: Data: 27/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO PEREIRA DUARTE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2026
DISPÕE SOBRE O DIREITO À INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RECARGA INDIVIDUAL PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PL 89/2026).
Projeto N°: 85/2026 Protocolo N°: Data: 11/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO PEREIRA DUARTE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 516/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE ITINERANTE EQUIDADES PARA A POPULAÇÃO NEGRA, QUILOMBOLA, INDÍGENA E CIGANA E OS POVOS E AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA E TERREIRO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA EQUIDADE NO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 516/2025 Protocolo N°: Data: 05/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO PEREIRA DUARTE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 489/2025
ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAMITAÇÃO CONCLUSIVA CECDCT)
Projeto N°: 489/2025 Protocolo N°: Data: 19/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO PEREIRA DUARTE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 204/2025
INSTITUI A CONSCIENTIZAÇÃO PARA COMBATE AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) – “FAST HEROES: IDENTIFIQUE E AJA RÁPIDO” NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 204/2025 Protocolo N°: Data: 09/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO PEREIRA DUARTE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 131/2025
INSTITUI A CONSCIENTIZAÇÃO PARA O COMBATE AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) – “FAST HEROES: IDENTIFIQUE E AJA RÁPIDO” NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 131/2025 Protocolo N°: Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO PEREIRA DUARTE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE AVISOS OU PLACAS INFORMATIVAS SOBRE COMO AGIR EM UMA SITUAÇÃO DE TRAUMA EM LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 130/2025 Protocolo N°: Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO PEREIRA DUARTE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
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