Tipo: Projeto de Resolução 
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Projeto de Resolução n° 6297/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ESTÁGIO SOCIAL EM SAÚDE, DESTINADO ATUAÇÃO DE ESTUDANTES DE CURSOS DA ÁREA DA SAÚDE EM CASAS DE APOIO E INSTITUIÇÕES QUE ACOLHEM PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO DE LONGA DURAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Projeto N°: 13718/2025 Protocolo N°: Data: 17/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Resolução n° 749/2025
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.013, DE 24 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTAS ELETRÔNICAS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM FUNCIONAMENTO NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 749/2025 Protocolo N°: Data: 04/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Resolução n° 723/2025
DECLARA A CULTURA GOSPEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 723/2025 Protocolo N°: Data: 14/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLAUDIO PINHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Resolução n° 410/2024
DECLARA COM O PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, A PRAIA DA BARRA VELHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOURE-PA.
Projeto N°: 410/2024 Protocolo N°: Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Resolução n° 613/2024
INSTITUI O PROGRAMA CUIDAR DE QUEM EDUCA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 613/2024 Protocolo N°: Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Resolução n° 3723/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À FESTA-PRESENTE DE IEMANJÁ.
Projeto N°: 3723/2024 Protocolo N°: Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Resolução n° 63/2024
CRIA A CERTIFICAÇÃO "ALUNO DE OURO" PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E GARANTE A PRIORIDADE DE VAGAS EM PRÉ-VESTIBULARES E CURSOS GRATUITOS.
Projeto N°: 63/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Resolução n° 912/2024
INSTITUI O AUXÍLIO-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES ESTADUAIS QUE REALIZAM ATENDIMENTOS EXTERNOS NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU.
Projeto N°: 912/2024 Protocolo N°: Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Resolução n° 263/2024
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO NARIZ SOLIDÁRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
Projeto N°: 263/2024 Protocolo N°: Data: 29/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Resolução n° 824/2024
DISPÕE SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1256/2024 Protocolo N°: Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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