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Leis Estaduais
Autor:
JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
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Projeto de Lei Ordinária n° 600/2024
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA.
Projeto N°:
600/2024
Protocolo N°:
Data:
14/10/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 582/2024
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO SUSTENTARIS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
Projeto N°:
582/2024
Protocolo N°:
Data:
07/10/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 569/2024
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EMBAIXADA SOLIDÁRIA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Projeto N°:
569/2024
Protocolo N°:
Data:
07/10/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 519/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ À SENHORA ANETE GIORDANI.
Projeto N°:
519/2024
Protocolo N°:
Data:
06/08/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 393/2024
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOL - DOANDO AMOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
Projeto N°:
393/2024
Protocolo N°:
Data:
24/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 382/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO IGUAÇU.
Projeto N°:
382/2024
Protocolo N°:
Data:
17/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Resolução n° 263/2024
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO NARIZ SOLIDÁRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
Projeto N°:
263/2024
Protocolo N°:
Data:
29/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2024
PROÍBE O EMBARQUE DE ANIMAIS VIVOS NO TRANSPORTE MARÍTIMO NOS PORTOS DO ESTADO DO PARANÁ, COM A FINALIDADE DE ABATE PARA O CONSUMO.
Projeto N°:
186/2024
Protocolo N°:
Data:
01/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2024
OBRIGA EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, APÓS VEICULAREM MATÉRIAS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A DIVULGAREM CANAIS DE DENÚNCIAS E DE APOIO A VÍTIMAS EM GERAL.
Projeto N°:
95/2024
Protocolo N°:
Data:
26/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 833/2023
DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE APOIO PARA TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA.
Projeto N°:
4657/2023
Protocolo N°:
Data:
03/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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