Autor: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND 
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Projeto de Lei Ordinária n° 285/2025
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DE VIDROS TRANSLÚCIDOS OU SUPERFÍCIES ESPELHADAS EM ESTRUTURAS DE DELIMITAÇÃO.
Projeto N°: 1547/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 271/2025
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ, O DIA ESTADUAL DA PAZ E CONCILIAÇÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE JULHO.
Projeto N°: 1517/2025 Protocolo N°: Data: 05/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 249/2025
DECLARA O PRATO TÍPICO “CARNEIRO NO BURACO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 1353/2025 Protocolo N°: Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 196/2025
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VILA VICENTINA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
Projeto N°: 977/2025 Protocolo N°: Data: 04/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2025
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CURA EM FLOR COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
Projeto N°: 275/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2025
ALTERA A LEI Nº 20.710, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PADRE CARLOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
Projeto N°: 187/2025 Protocolo N°: Data: 14/02/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2025
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA CIDADE SMART COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
Projeto N°: 141/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 784/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO ESTADO DO PARANÁ A SENHORA MARGARET MATOS DE CARVALHO
Projeto N°: 4742/2024 Protocolo N°: Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 758/2024
INSTITUI A SEMANA DA CULTURA CAIÇARA A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE AGOSTO.
Projeto N°: 4574/2024 Protocolo N°: Data: 09/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 689/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE DESASTRES E O DIA DOS AGENTES DA DEFESA CIVIL.
Projeto N°: 4294/2024 Protocolo N°: Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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