Autor: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND 
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Projeto de Resolução n° 263/2024
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO NARIZ SOLIDÁRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
Projeto N°: 263/2024 Protocolo N°: Data: 29/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2024
PROÍBE O EMBARQUE DE ANIMAIS VIVOS NO TRANSPORTE MARÍTIMO NOS PORTOS DO ESTADO DO PARANÁ, COM A FINALIDADE DE ABATE PARA O CONSUMO.
Projeto N°: 186/2024 Protocolo N°: Data: 01/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2024
OBRIGA EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, APÓS VEICULAREM MATÉRIAS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A DIVULGAREM CANAIS DE DENÚNCIAS E DE APOIO A VÍTIMAS EM GERAL.
Projeto N°: 95/2024 Protocolo N°: Data: 26/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 833/2023
DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE APOIO PARA TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA.
Projeto N°: 4657/2023 Protocolo N°: Data: 03/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 779/2023
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE TRILHAS DO PARANÁ - SETRILHAS/PR.
Projeto N°: 4345/2023 Protocolo N°: Data: 19/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 777/2023
RECONHECE O MONTANHISMO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 4313/2023 Protocolo N°: Data: 19/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 770/2023
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE TERRAS PÚBLICAS ESTADUAIS AOS REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DE QUILOMBOS EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 68 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Projeto N°: 4206/2023 Protocolo N°: Data: 18/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 737/2023
OBRIGA BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, PADARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A SERVIREM ÁGUA POTÁVEL FILTRADA À VONTADE AOS CLIENTES.
Projeto N°: 4031/2023 Protocolo N°: Data: 04/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 700/2023
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE CULTURA POPULAR MANDICUERA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ.
Projeto N°: 3790/2023 Protocolo N°: Data: 23/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 681/2023
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA DE BACIAS HIDROGRÁFICAS.
Projeto N°: 3741/2023 Protocolo N°: Data: 21/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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