Autor: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1107/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL ESPECIALIZADO PELA CONCESSIONÁRIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PROFISSIONAIS E EMPRESAS DO SETOR DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2578/2026 Protocolo N°: Data: 02/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1072/2026
DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INTEGRA, INSTITUTO TECNOLÓGICO DE PESQUISA E GESTÃO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRONEGÓCIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE.
Projeto N°: 2533/2026 Protocolo N°: Data: 26/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1055/2026
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RESIDENCIAL POSTO GIL - ASCOMPG.
Projeto N°: 2502/2026 Protocolo N°: Data: 19/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1054/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DO BRONZEAMENTO ASSISTIDO CONTROLADO, RECONHECE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO SETOR E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2501/2026 Protocolo N°: Data: 19/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1053/2026
ESTABELECE MEDIDAS PARA ASSEGURAR A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NOS CONCURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, GARANTINDO O USO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E CONDIÇÕES DE IGUALDADE COM OS DEMAIS CANDIDATOS.
Projeto N°: 2500/2026 Protocolo N°: Data: 19/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 756/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JUARA – CDL JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2034/2026 Protocolo N°: Data: 17/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 755/2026
ACRESCENTA O ART. 1º-A À LEI N.º 7.081, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, PARA ISENTAR POVOS E COMUNIDADES INDÍGENAS DO PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS RELATIVOS À CONSTITUIÇÃO E REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA ASSOCIATIVA OU CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS.
Projeto N°: 2033/2026 Protocolo N°: Data: 17/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 724/2026
INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO O DIA DO “VIGILANTE”.
Projeto N°: 1818/2026 Protocolo N°: Data: 03/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 723/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM (TDL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1817/2026 Protocolo N°: Data: 03/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 670/2026
DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE TABAPORÃ, AMET-MT, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1707/2026 Protocolo N°: Data: 27/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
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