Autor: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA 
Localizada(s) 200 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 350/2025
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL JEJÉ DE OYÁ - ISJO.
Projeto N°: 614/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 349/2025
DÁ O NOME DE MINISTRO ELISEU LEMOS PADILHA, O TRECHO DA MT-240 QUE LIGA O DISTRITO DE SANTO ATONIO DO FORMOSO, NO MUNICÍPIO DE NOBRE/MT, ATÉ A BR-163/364, PRÓXIMO A DIAMANTINO/MT.
Projeto N°: 613/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 280/2025
INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, O DIA DO “ANALISTA JUDICIÁRIO DA JUSTIÇA ESTADUAL.”
Projeto N°: 497/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 279/2025
ALTERA A LEI Nº 11.035, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO OU PSICOPEDAGÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.935/2019.
Projeto N°: 496/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 278/2025
ESTABELECE MEDIDAS DE INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CAUSA ANIMAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO ESTADO DE MATO GROSSO, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2026.
Projeto N°: 495/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 208/2025
DÁ O NOME DE JOSÉ PAULINO FILHO À UNIDADE DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE MATO GROSSO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUARA.
Projeto N°: 392/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 207/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA DO ESPECTRO AUTISTA - A FAMÍLIA TEA.
Projeto N°: 391/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (PRO-SAÚDE MT), ESTABELECE MEDIDAS PARA AMPLIAÇÃO DE RECURSOS, MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 215/2025 Protocolo N°: Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO SETOR PRODUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTABELECE MEDIDAS DE ESTÍMULO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 214/2025 Protocolo N°: Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 213/2025 Protocolo N°: Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.