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Autor:
JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
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Projeto de Lei Ordinária n° 1176/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E FEIRANTES DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.
Projeto N°:
1808/2024
Protocolo N°:
Data:
12/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1172/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DO RIBEIRÃO.
Projeto N°:
1787/2024
Protocolo N°:
Data:
05/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1171/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. MAMEDE.
Projeto N°:
1786/2024
Protocolo N°:
Data:
05/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1170/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DA REGIAO DO ALTO ARAGUAIA - ARAGUAIA RECICLA.
Projeto N°:
1785/2024
Protocolo N°:
Data:
05/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1169/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. CAMPESTRE.
Projeto N°:
1784/2024
Protocolo N°:
Data:
05/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1168/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N. 04 DE 15 DE OUTUBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1783/2024
Protocolo N°:
Data:
05/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1167/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 11.652/2021, QUE DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO AS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS ELENCADAS E DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL.
Projeto N°:
1782/2024
Protocolo N°:
Data:
05/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1166/2024
INSTITUI A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE GRUPOS REFLEXIVOS PARA CRIANÇAS E PAIS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MENORES NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1166/2024
Protocolo N°:
Data:
05/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1165/2024
ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11584/2021, QUE "INSTITUI A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE REEDUCAÇÃO DE AGRESSOR DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REEDUCAÇÃO DO AGRESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1780/2024
Protocolo N°:
Data:
05/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1049/2024
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE VALE DO CAITÉ.
Projeto N°:
1555/2024
Protocolo N°:
Data:
22/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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PROJETO
PUBLICAÇÃO
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