Autor: VERONICA LIMA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4165/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURÍSTICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS RUÍNAS DO CONVENTO DE SÃO BOAVENTURA.
Projeto N°: 4165/2024 Protocolo N°: Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4029/2024
INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA (SIEC), PARA GARANTIA DOS DIREITOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4029/2024 Protocolo N°: Data: 21/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3925/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO GASTRONÔMICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O MIRANTE DA ROCINHA.
Projeto N°: 3925/2024 Protocolo N°: Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3924/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RODA DE SAMBA PEDE TERESA.
Projeto N°: 3924/2024 Protocolo N°: Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3923/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CENTRO TÉCNICO AUDIOVISUAL - CTAV.
Projeto N°: 3923/2024 Protocolo N°: Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3858/2024
DECLARA A CULINÁRIA QUILOMBOLA PATRIMÔNIO GASTRONÔMICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3858/2024 Protocolo N°: Data: 28/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3755/2024
INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS E CLIMÁTICOS - PEDAC, ESTABELECENDO SEUS DIREITOS E FORNECENDO DIRETRIZES PARA QUE O PODER PÚBLICO PROMOVA SUA PROTEÇÃO.
Projeto N°: 3755/2024 Protocolo N°: Data: 13/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Resolução n° 3723/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À FESTA-PRESENTE DE IEMANJÁ.
Projeto N°: 3723/2024 Protocolo N°: Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3689/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA OS POVOS QUILOMBOLAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAPQ-RJ.
Projeto N°: 3689/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3627/2024
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, “O DIA DAS PERNALTAS (PERNAS DE PAU)”.
Projeto N°: 3627/2024 Protocolo N°: Data: 24/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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