Autor: VERONICA LIMA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 5429/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DO AFROTURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 224764/2025 Protocolo N°: Data: 22/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5367/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PALACETE DA CONDESSA
Projeto N°: 24379/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5320/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PALÁCIO CAPANEMA
Projeto N°: 24279/2025 Protocolo N°: Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5319/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O INSTITUTO DE PESQUISA DAS CULTURAS NEGRAS - IPCN
Projeto N°: 24280/2025 Protocolo N°: Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5222/2025
DISPÕE SOBRE O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, CONHECIDO COMO "BOTÃO DO PÂNICO", PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 23956/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5181/2025
ASSEGURA ÀS USUÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS O DIREITO DE OPTAR POR MOTORISTAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 23747/2025 Protocolo N°: Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4794/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CALOR EXTREMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 21831/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4751/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO A BIBLIOTECA PARQUE DE NITERÓI
Projeto N°: 21666/2025 Protocolo N°: Data: 14/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4750/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO A ACADEMIA DE LETRAS OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto N°: 21664/2025 Protocolo N°: Data: 14/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4501/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE NITERÓI E ITABORAÍ
Projeto N°: 29346/2024 Protocolo N°: Data: 04/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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